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← Major Vieira (SC)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2017-03-20
native_id158

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 07/2017 Data: 13/03/2017 
07.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
Ao sé timo dia do mé s dé março dé dois mil é dézéssété, na sédé dé sésso és da Ca mara 
dé Major Viéira (SC), situada a Rua Joa o Floréntino dé Sousa n.º 688, comparécéram 
na sé tima séssa o ordina ria do priméiro pérí odo législativo, o(a)s véréadoré(a)s:
Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho 
dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antonio Veiga, Osni 
Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. A s dézénové horas o 
présidénté véréador Sr. Juraci Alliévi, constatando a éxisté ncia dé quo rum légal, 
totalidadé dos véréadorés, déclarou abérta a séssa o. Em séguida foi réalizada a léitura 
dé uma passagém bí blica pélo véréador Agostinho Barrankiévicz é a léitura da ata da 
séssa o ordina ria antérior péla véréadora Vilma Mullér Kiém, séndo a mésma aprovada 
ém votaça o u nica por votos una nimés 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebidos do Poder 
Executivo: Of. nº 087/2017, ém aténça o ao Pédido dé Informaço és nº 04/2017, dé 
autoria da véréadora Vilma. 1.2 Recebidos da APAE. Of. nº 024/2017, solicitando aos 
véréadorés, patrocí nio na compra dé pré mios para a promoça o bénéficénté show dé 
pré mios da APAE. Of. nº 028/2017, solicitando ajuda financéira ém favor da 
Associaça o, no valor dé cinco mil réais. 2. ORDEM DO DIA: Eménda a Léi Orga nica 
Municipal, com a éménta "Altera o Artigo 93 da Lei Orgânica Municipal, que Trata 
da Publicação dos Atos Municipais." Récébida ém Pléna rio, téndo parécér da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela admissibilidade e 
constitucionalidade da matéria, foi a mesma submetida ao procedimento de primeira 
discussão e votação, restando aprovada por votos unânimes, de modo que segue para 
o segundo turno de votações. Projéto dé léi nº 07/2017, dé origém do Podér Exécutivo, 
com a éménta “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER CONVÊNIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Récébido ém Pléna rio, tramitando ém rito ordina rio, é 
téndo parécér da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela legalidade e 
constitucionalidade do projeto, foi o mesmo submetido ao procedimento de segunda 
discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue 
devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da redação 
final. Projéto dé léi nº 08/2017, origém do Podér Législativo, com a éménta “Dá nova 
Redação ao Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 1757/2007, que 
“Autoriza o Ressarcimento de Despesas com combustível de Propriedade de 
Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal”. Recebido em Plenário, tendo 
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela admissibilidade e 
constitucionalidade, foi o mesmo submetido ao procedimento de primeira discussão 
e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado 
ao segundo turno de votações. Projeto de lei nº 12/2017, origem do Poder Legislativo, 
com a ementa “Dispõe sobre a Reposição pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor), da Remuneração dos Funcionários da Câmara Municipal de Major 
Vieira”. Recebido em Plenário, tendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, pela legalidade e constitucionalidade do projeto, foi o mesmo submetido ao 
procedimento de primeira discussão e votação, restando aprovado por votos 
unânimes, de modo que segue encaminhado ao segundo turno de votações. 3. 
PROPOSIÇÕES: 3.1 EMENDAS. 3.1.2 De Autoria da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação. Eménda modificativa n.º 001/2017, ao projéto dé léi n.º 005/2017 
“Cria Cargo de 01 (um) médico na Estrutura do Hospital Municipal e dá Outras 
Providências". Eménda modificativa nº 001 ao projéto dé léi nº 09/2017, qué "Cria 
Cargo de 01 (um) fisioterapeuta na Estrutura do Hospital Municipal e dá Outras 
Providências". Eménda modificativa 001 ao projéto dé léi nº 013/2017, qué "Cria 
Cargo de Nutricionista na Estrutura do Hospital Municipal São Lucas e dá Outras 
Providências". Eménda modificativa 001 apréséntada a Proposta dé Eménda a Léi 
Orga nica nº 02/2017 dé 24 dé févéréiro dé 2017, qué "Dá nova Redação aos arts. 1º 
e 2º da proposta da Emenda à Lei Orgânica". Lidas ém Pléna rio, séguém as aludidas 
éméndas dévolvidas a Comissa o dé Constituiça o, Justiça é Rédaça o, para ana lisé é 
maniféstaça o, atravé s dé parécérés. 3.2 INDICAÇÕES: 3.2.1 De autoria do vereador 
Vicente Paulitzky Neto: Nº 34/2017, indicando sérviço dé patrolaménto ém éstradas 
qué da o acésso a s résidé ncias da famí lia Malacoski, é lavouras do Sr. Ma rio Fradinski, 
Jair Paulinski, Anto nio Paulinski, é Valdémar Karvat, déntré outros, na localidadé do 
Pulador. Nº 35/2017, indicando sérviço dé construça o dé ponté, ém éstrada 
sécunda ria situada na comunidadé do Pulador, qué da acésso as résidé ncias dé Gilmar 
Stavislasqué, Adilson Estanislaviski, é Elénir dé Déus Buéno. Nº 36/2017 , indicando a 
réalizaça o dé sérviço dé construça o dé 2 (dois) mata-burros, ém pontos situados, um 
ém frénté a résidé ncia do Sr. Miguél Carvalho, é outro ém frénté a résidé ncia do Sr. 
Edénir Kachimaréck, na comunidadé do Pulador. 3.2.2 De autoria da vereador 
Augustinho Carvalho dos Santos: Nº 37/2017 - indicando sérviço dé patrolaménto
ém todas as éstradas sécunda rias situadas na zona rural, principalménté a quélas 
localizadas nas comunidadés dé Rio Claro, é Lagéado Liso. Nº 38/2017, indicando 
sérviço dé patrolaménto da éstrada qué da acésso a propriédadé dé Josi Drosdéck, 
situada na localidadé dé Lagéado Liso. 3.2.3 De autoria do vereador Agostinho 
Barrankievicz: Nº 39/2017, indicando sérviço dé réparo ém éstrutura dé iluminaça o 
do gina sio dé ésportés da comunidadé dé Rio Novo, com concomitanté contrataça o dé 
um zélador para o mésmo. Nº 40/2017, indicando sérviço dé rétirada dé lama 
dépositada junto a éstrada qué da acésso a lavoura dé Gilson Urbanéck, situada na 
localidadé dé Sa o Roqué, com concomitanté déstinaça o dé 08 caçambas dé cascalho. 
3.2.4 De autoria do vereador Juraci Allievi: Nº 41/2017, indicando sérviço dé 
éncascalhaménto é patrolaménto dé pérí métro da éstrada principal dé Sa o Roqué até 
as proximidadés da propriédadé dé Ju lio Angélski, com concomitanté sérviço dé 
térraplanagém para construça o dé uma casa, na mésma propriédadé. Nº 44/2017, 
indicando a réalizaça o dé sérviço dé construça o dé buéiro junto a éstrada géral da 
comunidadé dé Sa o Roqué qué da acésso a Rio Novo, nas proximidadés da résidé ncia 
dé Sébastia o Barrankiévicz. Nº 45/2017, indicando a réalizaça o dé sérviço dé
construça o dé buéiro junto a éstrada qué da acésso a éntrada da propriédadé dé 
Miguél Naza rio. 3.2.5 De autoria do vereador Márcio Antônio Veiga: Nº 42/2017, 
indicando a réalizaça o dé sérviço dé éncascalhaménto é patrolaménto dé pérí métro 
da éstrada géral da comunidadé dé Rio Vérmélho, até a propriédadé dé Nélson Niépsui.
Nº 43/2017, indicando a réalizaça o dé sérviço dé instalaça o dé iluminaça o pu blica na 
Rua Afonso Sobczack, nas proximidadés da transvérsal qué da acésso a comunidadé 
dé Pulador, até as imédiaço és da borracharia local. Nº 46/2017, indicando a réalizaça o 
dos sérviços dé manuténça o ém buéiro, concomitanté atérraménto é 
éncascalhaménto, junto a éstrada géral da comunidadé dé Rio Claro, nas imédiaço és 
da résidé ncia dé Nata lia Hénning, é Elénir Maia. Lidas ém pléna rio, séguém as aludidas 
indicaço és éncaminhadas ao Chéfé do Podér Exécutivo Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. 
Na o havéndo inscriça o dé mémbros da populaça o, assim como dé véréadorés, por 
nada mais havér a tratar na présénté séssa o, o Sr. Présidénté agradécéu a présénça dé 
todos é déclarou éncérrada a séssa o ordina ria as dézénové horas é trinta é dois
minutos. Para constar, éu Luciléné Choupinski, ocupanté do cargo dé Asséssora 
Parlaméntar, lavréi a présénté ata qué ésta gravada na intégra é apo s lida, aprovada é 
assinada na pro xima séssa o, por todos os véréadorés, séra arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK
 
VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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