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← Major Vieira (SC)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2017-06-19
native_id174

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 20/2017 Data: 12/06/2017 
19.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
 
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, na sede de sessões da 
Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na décima nona sessão ordinária do primeiro período legislativo, 
o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho 
Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, 
Juraci Allievi, Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e 
Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Juraci 
Allievi, constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, 
declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem 
bíblica pelo vereador Osni Novack e a leitura da ata da sessão ordinária anterior 
pela vereadora Vilma Muller Kiem, sendo a mesma aprovada em votação única 
por votos unânimes .1. Expedientes: 1.1 Recebidos do Prefeito Municipal: Of. 
nº 313/2017, em atenção à indicação nº 131/2017, de autoria do vereador Diogo 
Sudoski. Of. nº 314/2017, em atenção à indicação nº 132/2017, de autoria do 
vereador Antônio Almeida. Of. nº 315/2017, em atenção à indicação nº 
133/2017, de autoria da vereadora Vilma. Of. nº 316/2017, em atenção à 
indicação nº 134/2017, de autoria da vereadora Vilma. Of. nº 317/2017, em 
atenção à indicação nº 135/2017, de autoria da vereadora Vilma. Of. nº 
318/2017, em atenção à indicação nº 136/2017, de autoria do vereador Antônio 
Almeida. Of. nº 319/2017, em atenção à indicação nº 138/2017, de autoria da 
vereadora Vilma. Of. nº 320/2017, em atenção à indicação nº 139/2017, de 
autoria do vereador Diogo Sudoski. Of. nº 321/2017, em atenção à indicação nº 
140/2017, de autoria do vereador Diogo Sudoski. Of. nº 322/2017, em atenção à 
indicação nº 141/2017, de autoria do vereador Marcio Veiga. Of. nº 323/2017, 
em atenção à indicação nº 142/2017, de autoria do vereador Juraci Allievi. Of. nº 
324/2017, em atenção à indicação nº 143/2017, de autoria do vereador Juraci 
Allievi. 1.2. Diversos. Of. nº 000101-66.2011.8.24.0500 - comunicando o inteiro 
teor da decisão de fls. 276-277, proferida no precatório supra, conforme cópia 
anexa, para as providências cabíveis em razão do dispositivo no art. 12 da lei nº 
1.079/50 e art. 11 da lei nº 8.429/92. Ofício circular 132/2017 - recebido da 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, comunicando o reajuste de preços 
dos serviços de encomendas, a partir de 1º de julho de 2017. Convite, recebido 
do Secretário de Segurança Pública César Augusto Grubba e do Diretor de 
Segurança Cidadã CEL PM Luiz Ricardo Duarte, para participar da solenidade de 
posse da nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança CONSEMAV de 
Major Vieira, no dia 20 de junho de 2017, no auditório da Escola de Educação 
Básica Luiz Davet, às 19 horas. 2. ORDEM DO DIA: Consta os pareceres das 
comissões de constituição, justiça e redação, pela legalidade e 
constitucionalidade da emenda, na forma da submenda apresentada; e finanças, 
orçamento e fiscalização, quanto ao mérito, pela aprovação da emenda, na forma 
da submenda apresentada, ao Projeto de lei nº 023/2017, de origem do Poder 
Legislativo, com a ementa "Altera Valores de Diárias da Câmara Municipal de 
Major Vieira, Definidos pela Lei Municipal nº 2008/2010, de 03 de 
setembro de 2010. Recebidos em plenário, foram os pareceres submetidos aos 
procedimentos de segunda discussão e votação, restando aprovados por votos 
unânimes, de modo que seguem encaminhados à comissão de constituição, 
justiça e redação para a redação final. 3. PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES 
APRESENTADAS: De autoria do vereador Juraci: Nº 164/2017, indicando a 
realização de serviço de encascalhamento junto à pontos mais críticos da estrada 
que dá acesso a propriedade da Srª. Lídia Moichack Jientara, situada na 
localidade de Colônia São Roque. De autoria da vereadora Vilma: Nº 
165/2017, indicando a realização de serviço de encascalhamento com 03 (três)
cargas de cascalho, junto ao pátio da propriedade da Srª. Lucinete Correa da 
Silva, residente na localidade de Palmital. Nº 166/2017, indicando a realização 
de serviço de destinação de 04 (quatro) cargas de terra para a propriedade de 
Moacir dos Santos, residente na localidade de Colônia Ruthes. Nº 167/2017, 
indicando o serviço de construção de bueiro e encascalhamento em perímetro 
de estrada situada nas proximidades da propriedade de Valdecir Kachimareck, 
na localidade de Pulador. Nº 168/2017, indicando o serviço de encascalhamento 
junto a ponto de via situado na entrada da propriedade de Teodoro 
Barrankievicz, e Lidia Maissack Jientara na localidade de Agudos, sobretudo 
devido a péssimas condições de locomoção na entrada de suas residências. De 
autoria do vereador Agostinho Barrankievicz: Nº 169/2017, indicando a
realização de serviço de aquisição e instalação de bancos, para o posto de saúde 
da localidade de Rio Novo. Nº 170/2017, indicando a realização de estudos e 
tomada de ações com vias ao recolhimento de pneus velhos em situação de 
descarte pelas borracharias situadas na esfera municipal, com o fim da 
consecução da devida destinação aos fins devidos de reciclagem/afins, maior 
desenvolvimento da urbanística local, e proteção ao meio ambiente. De autoria 
do vereador Antônio Almeida: Nº 171/2017, indicando a realização de serviço 
de encascalhamento junto a trecho de estrada situado junto a entrada da 
propriedade de Vinícius Kizema, na localidade de Colônia Ruthes. De autoria do 
vereador Augustinho Carvalho: Nº 172/2017, indicando a realização de 
serviço de patrolamento e construção de um bueiro junto a trecho de estrada que 
dá acesso a propriedade e lavoura de Hercílio Machado, situada na localidade de 
Toldo de Cima. De autoria do vereador Vicente: Nº 173/2017, indicando a 
realização de serviço de encascalhamento junto a estrada que dá acesso a Granja 
de propriedade do Sr. Osni Pires, situada na localidade de Pulador. De autoria 
do vereador Augustinho Carvalho: Nº 174/2017, indicando a realização de 
serviço de construção de “mata-burros” junto a estrada que dá acesso a 
propriedade de Davi Koaski, situada na localidade de Toldo de Cima. De autoria 
da vereadora Vilma: Nº 175/2017, indicando o estabelecimento de serviço 
semanal de limpeza do imóvel utilizado à realização das atividades do grupo da 
Terceira Idade. Pedido que se encaminha por requisição expressa dos 
integrantes do grupo. Nº 176/2017, indicando a realização de análise acerca do 
possível apoio financeiro ao grupo da Terceira Idade, no que concerne a 
percentual de custeio do evento (baile) a ser promovido pelo mesmo na data de 
09 de setembro do corrente ano, e que contará com a reversão do lucro em pról 
da Igreja Católica local – Matriz Divino Espírito Santo. Lidas em plenário, seguem 
as aludidas indicações encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 4. 
PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, assim como 
de vereadores, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as dezenove horas e vinte e 
quatro minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de 
Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após 
lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será 
arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK
 
VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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