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← Major Vieira (SC)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-14
native_id204

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 01/2018 Data: 05/02/2018
1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, na sede de sessões da 
Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo, 
o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho 
Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, 
Juraci Allievi, Marcio Antonio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e 
Vicente Paulitzky Neto. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, 
secretariado pela vereadora – Vilma Muller Kiem, 1º secretária e o vereador Osni 
Novack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos 
vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma 
passagem bíblica pelo vereador Agostinho Barrankievicz e a leitura da ata da 
sessão ordinária anterior pela vereadora Vilma Muller Kiem, sendo a mesma 
submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada 
por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido do Prefeito Municipal:
Ofício GAB n.º 546/2017 - encaminhando Impacto Orçamentário-Financeiro 
referente ao projeto de lei que "Altera Salário Base dos Conselheiros Tutelares, 
Criados pela Lei Complementar N.º 049 de 27 de Maio de 2015", conforme 
exigências da LRF E CF/88, para análise e encaminhamento dos trâmites legais.
Lido, segue encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação e a 
comissão de finanças, orçamento e fiscalização, para análise, juntamente com o 
projeto de lei. 1.2 Recebido de diversos: Of. n.º 3186/2017/DAG/SEDEC-MI -
(Ministério da Integração Nacional) informa a disponibilização de R$950.000,00 
pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para a execução de prevenção 
em áreas de risco de desastres, conforme plano de trabalho aprovado. Ofício nº 
01/2018, recebido da Câmara Municipal de Mafra, comunicando a eleição da 
Mesa Diretora. Of. s/n, recebido do 3º Sargento PM Adir Mendes, comunicando 
que assumiu o comando do destacamento policial militar de Major Vieira. 
Findado os expedientes, em conformidade ao que dispõe o art. 58 do Regimento 
Interno da Câmara, o Sr. Presidente solicitou as bancadas partidárias a 
designação dos líderes partidários na Câmara de Vereadores, que ficaram assim 
definidos: líder do PP – Márcio Veiga; líder do PSD - Vilma Muller Kiem; líder do 
PMDB - Osni Novack; líder do PR - Diogo Simão Sudoski; e líder do PSDB - Antônio 
Gonçalves de Almeida. Em seguida, passou-se a designação pelos líderes 
partidários indicados, dos alusivos representantes de suas bancadas as 
Comissões permanentes da Câmara, para tanto determinando o Sr. Presidente a 
suspensão dos trabalhos pelo prazo de até vinte minutos, para a reunião e análise 
das lideranças quanto a Composição das Comissões. Reaberta a sessão, coletados 
os dados, restaram da seguinte forma compostas as Comissões: Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação: vereadores Antônio Gonçalves de Almeida 
(Presidente), Márcio Antônio Veiga (secretário), e Osni Novack (membro). 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: vereadores Vilma Muller 
Kiem (Presidente), Diogo Simão Sudoski (secretário), e Agostinho Barrankievcz
(Membro). Comissão de Educação e Bem Estar Social: vereadores Augustinho 
Carvalho dos Santos (Presidente), Antônio Gonçalves de Almeida (secretário), e 
Vilma Muller Kiem (membro). Comissão de Agricultura: vereadores Diogo 
Simão Sudoski (Presidente), Márcio Antônio Veiga (secretário), e Vicente 
Paulitzky Neto (membro). Comissão de Obras e Serviços Públicos: vereadores 
Agostinho Barrankievicz (Presidente), Augustinho Carvalho do Santos 
(secretário), e Osni Novack (membro). Comissão Representativa: vereadores 
Osni Novack (Presidente), Antônio Gonçalves de Almeida (vice-presidente), 
Diogo Simão Sudoski (relator), Vilma Muller Kiem (secretária), e Agostinho 
Barrankievicz (membro). Dando prosseguimento a sessão, foi dado seguimento 
na leitura do projeto de lei complementar nº 018/2017, vindo do Poder 
Executivo, com a ementa “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de 
Major Vieira, Estado de Santa Catarina e dá Outras Providencias”. Lido uma parte 
do projeto, o Sr. Presidente determinou o andamento de sua leitura na próxima 
sessão ordinária. 3. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da 
população, assim como de vereadores, nada mais havendo a tratar na presente 
sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão ordinária as vinte e uma horas. Para constar, eu Lucilene Choupinski, 
ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está 
gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos 
os vereadores, será arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK
 
VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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