| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2014-06-02 |
| native_id | 21 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua João Florentino de Sousa, nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 018/2014 Data: 02/06/2014 18.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 2.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quatorze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa, n.º 688, compareceram à décima oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo, os vereadores Juraci Allievi, Danilo Guedes, Sílvio Kizema, Neusa Schroeder Schumacher, João Schroeder, Luizinho Koaski, Claudiomiro Antônio Couto, Sidnei Lemos Sphair e Marcos Krisan. Às dezenove horas o presidente vereador Sílvio Kizema, secretariado pelo vereador - Marcos Krisan - 1.º Secretário, e o vereador Juraci Allievi – 2.ª Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Juraci Allievi, e a leitura da ata da sessão anterior pelo vereador Marcos Krisan, momento no qual foi solicitada complementação no item expedientes, em referência ao Projeto n.º 18/2014, de modo que sejam aditivados em substituição, os termos: “Recebido o referido projeto com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Bem Estar Social, submetido aos expedientes de primeira discussão e votação, restou aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado ao expediente de segunda apreciação.” Cumprido o presente, foi submetido aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Do Poder Executivo municipal: 1.1.1 Leitura dos projetos de lei: n.º 023/2014 – “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno.” Recebido em plenário, foi lido e encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. n.º 024/2014 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Subvenção Social ao Núcleo de Pacientes Oncológicos – NAPON de Major Vieira e dá Outras Providências.” Recebido em plenário, foi lido e encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Bem Estar Social. 1.2 Leitura das correspondências de diversos: 1.2.1 Do Sindicato do Produtor Rural de Major Vieira: Convite s/n – convida para participação no "Encontro de produtores rurais" a ocorrer no dia cinco do corrente mês, no CTG E. Tradição Salão de Mola, às 8 horas. 2. ORDEM DO DIA: - Redação Final do Projeto de lei nº 016/2014 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá Outras Providências". Exarada redação final pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em análise plenária de discussão e votação únicas restou aprovada por votos unânimes, seguindo encaminhado a elaboração do referido autógrafo, para posterior submetimento a sanção do Chefe do Poder Executivo. Projeto de lei nº 018/2014 - "Dispõe sobre a Política de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes e dá Outras Providências.” Projeto de lei nº 022/2014 - "Dispõe sobre a Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital São Lucas de Major Vieira". Submetidos aos expedientes de segunda discussão e votação, restaram os referidos projetos aprovados por votos unânimes, seguindo após encaminhados a elaboração de seus alusivos autógrafos, a sanção do Chefe do Poder Executivo municipal. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÃO: 3.1.1 De autoria dos vereadores JURACI ALLIEVI, SÍLVIO KIZEMA, DANILO GUEDES, NEUZA SCHROEDER SCHUMACHER, SIDNEI LEMOS SPHAIR, JOÃO SCHROEDER, CLAUDIOMIRO ANTÔNIO COUTO, LUIZINHO KOASKI, E MARCOS LUIZ KRISAN: Indicação n.º 049/2014 – Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a realização de estudos e encaminhamento de projeto de Plano de Cargos e Salários para o funcionalismo público municipal. Lida em plenário, foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo municipal. 3.2 REQUERIMENTO: 3.2.1 De autoria da vereadora NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER: Requerimento n.º 08/2014 - requer ao Sr.º Presidente da Mesa Diretora, o encaminhamento de expediente a Presidente do Fundo de Previdência municipal, solicitando o envio de todos os extratos do período de janeiro à maio de 2014. Lido em plenário, foi submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado. 3.3 PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 3.3.1 De autoria dos membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Pedido de informações n.º 03/2014 - Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando o envio de informações relativas ao projeto de lei nº 019/2014, conforme previsões descritas. Lido em plenário, foi submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado. PALAVRA LIVRE: Não constando inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Marcos, Danilo, João, Juraci, Neusa, e Sidnei. Não constando nada mais que houvesse a tratar na presente sessão, declarou-a encerrada o Sr. Presidente as dezenove horas e quarenta e um minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. SÍLVIO KIZEMA JURACI ALLIEVI DANILO GUEDES NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER MARCOS KRISAN CLAUDIOMIRO ANTÔNIO COUTO SIDNEI LEMOS SPHAIR LUIZINHO KOASKI JOÃO SCHROEDER