| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-03-19 |
| native_id | 210 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 06/2018 Data: 12/03/2018 6.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antonio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pela vereadora – Vilma Muller Kiem, 1º secretária e o vereador Osni Novack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Osni, e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Vilma, sendo a mesma aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebidos do Prefeito Municipal: Of. nº 063/2018, recebido do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício GAB. nº 009/2018, acompanhado pelo pedido de informações nº 001/2018, prestando os esclarecimentos solicitados. Of. nº 064/2018, recebido do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício GAB. nº 013/2018, acompanhado pelo Pedido de Informações nº 007/2018, encaminhando os expedientes que nomearam a comissão permanente de licitação, referente ao período 2015/2018. Of. nº 070/2018/GAB, recebido do Prefeito Municipal, em atenção ao Pedido de Informações nº 03/2018, de autoria da vereadora Vilma Muller Kiem, prestando as informações solicitadas. Of. nº 076/2018/GAB, recebido do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 008/2018, de autoria dos vereadores Antônio Gonçalves de Almeida, Osni Novack, Marcio Antônio Veiga, encaminhando em anexo a avaliação do imóvel objeto da doação à indústria e Comércio de Compensados Bolsoni ltda, a qual é objeto do projeto de lei nº 002/2018. 1.2 Recebidos de Diversos: Of. s/n, recebido do Conselho Municipal de Previdência, convocando a participação de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) para a Assembleia Geral à ser realizada na data de 17 de março do corrente ano, junto ao Auditório da Escola de Educação Básica Luiz Davet, às 09:00hs. 2. Ordem do Dia: Consta a Redação Final do Projeto de lei nº 072/2017 “Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social”. Recebida em Plenário, foi a mesma submetida aos procedimento de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes, de modo que o autógrafo do projeto de lei segue encaminhado à sanção do Prefeito Municipal. Projeto de lei nº 04/2018 “Dispõe sobre a Recomposição pelo INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor), da Remuneração dos Funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Major Vieira”. Recebido em Plenário, tendo parecer pela legalidade e admissibilidade do projeto, vindo da comissão de constituição, justiça e redação, e quanto ao mérito pela aprovação do projeto e emenda, vindo da comissão de finanças, orçamento e fiscalização; foi o mesmo submetido aos procedimento de segunda discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que o autógrafo do projeto de lei segue encaminhado à sanção do Prefeito Municipal. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÃO: De autoria do vereador Vicente: Nº 002/2018, o qual indica a realização do serviço de instalação de 2 (dois) pontos de iluminação pública na localidade do Pulador, sendo estes situados: um em frente ao cemitério local, e outro em frente ao ginásio de esportes da comunidade. De autoria da vereadora Vilma: Nº 003/2018, a qual solicita a realização de tomada de providências com vias a adequação da estrutura da instalação elétrica implantada para a alimentação dos equipamentos da antena de difusão de rádio instalada junto as imediações do Estádio Municipal. Lidas, seguem encaminhadas ao Prefeito Municipal. 3.2 MOÇÃO: De autoria de todos os vereadores: nº 02/2018, Moção de Pesar pelo trágico falecimento, ocorrido no dia 03 de março de 2018, do jovem Jocemar Maiewski, conhecido por muitos como “Nego”. Lida, foi submetida aos procedimentos de discussão e votação única, restando aprovada por votos unânimes, de modo que segue encaminhada aos familiares. 4. PALAVRA LIVRE. Havendo inscrição de membros da população, fez uso da palavra o Sr. Claudio Henrique Mathias, Secretário Municipal de Saúde, e os vereadores Márcio, Agostinho B. e Vilma Kiem. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as vinte horas e dez minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO