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← Major Vieira (SC)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2018-09-24
native_id234

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 32/2018 Data: 17/09/2018
06.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo
1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede de sessões 
da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na sexta sessão ordinária do segundo período legislativo, o(a)s 
vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, 
Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, 
Márcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky 
Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado 
pela vereadora Vilma - 1.º Secretária, e o vereador Osni- 2.º Secretário, 
constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, declarou 
aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo 
vereador Osni Novack; e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela 
vereadora Vilma, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e 
votação única, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 
Recebido de Diversos: Ofício nº 028/2018, recebido da Diretora da Escola 
Drausio Celestino Cunha, Marizete Xavier dos Santos, solicitando a doação de 
uma bicicleta ou doação de valor para compra desta, a qual será destinada ao 
sorteio de uma rifa em homenagem ao dia das crianças. Of s/n, recebido do 
Presidente do Sindicato do Produtor Rural de Major Vieira, Sr. João Francisco de 
Mattos, solicitando o apoio da Câmara de Vereadores, através do aporte de 
recursos financeiros ou material de construção, para ajudar na reforma do 
prédio do Sindicato do Produtor Rural. 2. ORDEM DO DIA. Consta o projeto de 
lei nº 041/2018, de autoria do vereador Osni Novack, com a ementa “Denomina 
Logradouro Público”. Recebido em Plenário, tendo pareceres favoráveis das 
comissões de constituição, justiça e redação, e obras e serviços públicos; foi o 
mesmo submetido aos procedimentos de primeira discussão e votação, restando 
aprovado por votos unânimes, de modo que segue para o segundo turno de 
votações. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1. REQUERIMENTOS: De autoria dos 
vereadores Márcio, Antônio e Osni: Nº 019/2018, os quais requerem o 
encaminhamento de expediente ao Poder Executivo, solicitando o envio à 
Câmara de Vereadores, dos documentos a que alude o artigo 14, incisos “I e II”, 
da Lei Complementar nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 (lei de 
responsabilidade fiscal), documentos esses, imperativos para que o projeto de 
lei nº 031/2018, oriundo do Poder Executivo Municipal, com a rubrica “Institui 
o Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no 
município de Major Vieira – SC, e dá Outras providências”, possa seguir a sua 
tramitação. Lido, foi o mesmo submetido aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue 
encaminhado ao seu destinatário. De autoria do vereador Diogo: Nº 20/2018, 
o qual requer licença para interesses particulares período de 18/09 a 
16/11/2018. Lido, foi o mesmo submetido aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que será 
convocado o primeiro suplente de vereador Sr. Odário Krauss para assumir a 
vaga. Registra-se no momento da discussão o uso da palavra pelo vereador 
Diogo. 3.2 EMENDAS: De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação: Emenda modificativa 001 ao projeto de lei 043/2018 “Autoriza o 
Chefe do Poder Executivo a Subsidiar e Ceder Botijões de Sêmen para as 
Associações de Agricultores do Município e dá Outras Providências”. Emenda 
001 ao projeto de lei 031/2018 “Institui Programa de Incentivo para 
Implantação de novos loteamentos no município de Major Vieira – SC e dá Outras 
Providências”. Lidas, seguem as emendas encaminhada às comissões 
permanentes para análise e manifestação. 3.3 INDICAÇÃO: De autoria da 
vereadora Vilma: Nº 46/2018, indicando a realização do serviço de construção 
de um ponto de ônibus junto as proximidades da residência de Ercílio Weppeck, 
situada na localidade de Rio Bonito. Lida, segue a aludida indicação encaminhada 
ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Não havendo 
inscrição de membros da população, assim como de vereadores; nada mais 
havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e quinze minutos. Para constar, 
eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a 
presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na 
próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. 
ÂNTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK
 
VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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