| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2018-09-24 |
| native_id | 234 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 32/2018 Data: 17/09/2018 06.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na sexta sessão ordinária do segundo período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Márcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pela vereadora Vilma - 1.º Secretária, e o vereador Osni- 2.º Secretário, constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Osni Novack; e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Vilma, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação única, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebido de Diversos: Ofício nº 028/2018, recebido da Diretora da Escola Drausio Celestino Cunha, Marizete Xavier dos Santos, solicitando a doação de uma bicicleta ou doação de valor para compra desta, a qual será destinada ao sorteio de uma rifa em homenagem ao dia das crianças. Of s/n, recebido do Presidente do Sindicato do Produtor Rural de Major Vieira, Sr. João Francisco de Mattos, solicitando o apoio da Câmara de Vereadores, através do aporte de recursos financeiros ou material de construção, para ajudar na reforma do prédio do Sindicato do Produtor Rural. 2. ORDEM DO DIA. Consta o projeto de lei nº 041/2018, de autoria do vereador Osni Novack, com a ementa “Denomina Logradouro Público”. Recebido em Plenário, tendo pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação, e obras e serviços públicos; foi o mesmo submetido aos procedimentos de primeira discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue para o segundo turno de votações. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1. REQUERIMENTOS: De autoria dos vereadores Márcio, Antônio e Osni: Nº 019/2018, os quais requerem o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo, solicitando o envio à Câmara de Vereadores, dos documentos a que alude o artigo 14, incisos “I e II”, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade fiscal), documentos esses, imperativos para que o projeto de lei nº 031/2018, oriundo do Poder Executivo Municipal, com a rubrica “Institui o Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no município de Major Vieira – SC, e dá Outras providências”, possa seguir a sua tramitação. Lido, foi o mesmo submetido aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado ao seu destinatário. De autoria do vereador Diogo: Nº 20/2018, o qual requer licença para interesses particulares período de 18/09 a 16/11/2018. Lido, foi o mesmo submetido aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que será convocado o primeiro suplente de vereador Sr. Odário Krauss para assumir a vaga. Registra-se no momento da discussão o uso da palavra pelo vereador Diogo. 3.2 EMENDAS: De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Emenda modificativa 001 ao projeto de lei 043/2018 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Subsidiar e Ceder Botijões de Sêmen para as Associações de Agricultores do Município e dá Outras Providências”. Emenda 001 ao projeto de lei 031/2018 “Institui Programa de Incentivo para Implantação de novos loteamentos no município de Major Vieira – SC e dá Outras Providências”. Lidas, seguem as emendas encaminhada às comissões permanentes para análise e manifestação. 3.3 INDICAÇÃO: De autoria da vereadora Vilma: Nº 46/2018, indicando a realização do serviço de construção de um ponto de ônibus junto as proximidades da residência de Ercílio Weppeck, situada na localidade de Rio Bonito. Lida, segue a aludida indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, assim como de vereadores; nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e quinze minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ÂNTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO