| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2014-11-17 |
| native_id | 45 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br Tel: (47) 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa, nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 042/2014 Data: 10/11/2014 15.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 2.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram à décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores Sílvio Kizema, Juraci Allievi, Danilo Guedes, Neusa Schroeder Schumacher, Sidnei Lemos Sphair, Luizinho Koaski, Roseli Muller Paulitzki, e Maurício Aristides Sobczack. Às vinte horas e cinco minutos, o Presidente vereador Sr.º Sílvio Kizema, secretariado pela vereadora - Roseli Muller Paulitzki - 1.ª Secretária, e o vereador Juraci Allievi – 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de um salmo da Bíblia pela vereadora Neuza Schroeder Schumacher; e leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Roseli Muller Paulitzki. Ata esta que após lida, restou aprovada por votos unânimes nos expedientes de discussão e votação únicas. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Leitura das correspondências recebidas: 1.1.1 Do Poder Executivo municipal: Leitura do ofício n.º 262/2014 – “Encaminha os Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal, Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Fundo Rotativo Habitacional, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Seguridade Social referentes ao mês de Setembro/2014.” Leitura dos Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 040/2014 - "Autoriza o Poder Executivo a Proceder Desapropriação Amigável de Áreas de Terras com 3.120,24 m² e 1.733,90 m², Situadas no Bairro Nova Brasília, Município de Major Vieira - SC de Propriedade de João Edino Maron, Filomena Falkievicz Maron, Marli Aparecida Maron Sudoski e Davi Sudoski e dá Outras Providências". Recebido em plenário, foi lido e encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça para elaboração de parecer. 2. ORDEM DO DIA: Redação Final apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de lei n.º 037/2014 - "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina - AGESAN e dá Outras Providências." Recebida em plenário, foi submetida aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes, de modo que segue devolvida a Presidência para elaboração do alusivo autógrafo, e posterior encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo municipal. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria da vereadora NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER: Indicação n.º 078/2014 – Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a realização de serviço de construção de muro de tijolo reforçado em torno da unidade escolar – Dráusio Celestino Cunha, bem como reforma dos banheiros existentes, com construção/adaptação de um novo banheiro. 3.1.2 De autoria do vereador SIDNEI LEMOS SPHAIR: Indicação n.º 079/2014 – Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a realização de serviço de construção de lombada redutora de velocidade, na extensão da rua Estanislau Wojcieckovski, em frente à residência do Sr. Antônio Palla. 3.1.3 De autoria dos vereadores SÍLVIO KIZEMA, SIDNEI LEMOS SPHAIR, LUIZINHO KOASKI, NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER, ROSELI MULLER PAULITZKI, JURACI ALLIEVI, MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK, E DANILO GUEDES: Indicação n.º 080/2014 – Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a tomada de iniciativas em pról da efetiva execução do Contrato administrativo n.º 074/2014, consistente na instalação de uma substação externa em poste com transformador 150kva, classe 25kv, na localidade de Vila Butiá em Major Vieira/SC. Lidas em plenário, foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo municipal. PALAVRA LIVRE: Não havendo inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Sidnei, Neusa e Maurício. Frisa-se a ausência do vereador Dercílio. Não constando nada mais que houvesse a tratar na presente sessão, declarou-a encerrada o Sr. Presidente as vinte horas e trinta e sete minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA DANILO GUEDES NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER ROSELI MULLER PAULITZKI SIDNEI LEMOS SPHAIR MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK LUIZINHO KOASKI