| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2015-02-18 |
| native_id | 55 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 ________________________________________________________ Ata n.º 002/2015 Data: 09/02/2015 2.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram à segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo, os vereadores Sílvio Kizema, Juraci Allievi, Danilo Guedes, Neusa Schroeder Schumacher, Luizinho Koaski, Roseli Muller Paulitzki, Sidnei Lemos Sphair, Dercílio José Severgnini, e Maurício Aristides Sobczack. Às vinte horas e dez minutos, o Presidente vereador Sr.º Sílvio Kizema, secretariado pelo vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a vereadora Roseli Muller Paulitzki – 2.ª Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de um salmo da Bíblia pelo vereador Juraci Allievi; e leitura da ata da sessão anterior. Ata esta que após lida, restou aprovada por votos unânimes, nos expedientes de discussão e votação únicas. Em seguida, conclamados os líderes partidários a realização do processo de composição das Comissões, suspendeu o Sr. Presidente o ato para a realização do expediente de escolha pelos mesmos. Realizado este, dando continuidade a sessão, suscitaram os mesmos em consenso as seguintes composições: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Vereadore(a)s Neusa Schroeder Schumacher - PMDB (Presidente), Sidnei Lemos Sphair – PSD (Secretário), e Danilo Guedes - PMDB (membro); Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Vereadore(a)s Juraci Allievi - PP (Presidente), Roseli Muller Paulitzki – PSD (Secretária), Neusa Schroeder Schumacher – PMDB (Membro); Comissão de Educação e BemEstar Social: Vereadores Danilo Guedes – PMDB (Presidente), Dercílio José Severgnini – PMDB (Secretário), Juraci Allievi – PP (Membro); Comissão de Agricultura: Vereadore(a)s Maurício Aristides Sobczack – PP (Presidente), Roseli Muller Paulitzki – PSD (Secretária), Luizinho Koaski – PMDB (Membro); Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores Dercílio José Severgnini – PMDB (Presidente), Sidnei Lemos Sphair – PSD (Secretário), Maurício Aristides Sobczack – PP (Membro); Comissão Representativa: Vereadores Maurício Aristides Sobczack – PP (Presidente), Luizinho Koaski – PMDB (Vice-Presidente), Dercílio José Severgnini – PMDB (Relator), Sidnei Lemos Sphair - PSD (Secretário), e Roseli Muller Paulitzki – PSD (Membro). Compostas as aludidas Comissões, deu continuidade o Sr. Presidente aos expedientes da sessão. 1. CORRESPONDÊNCIAS: 1.1 Do Poder Executivo municipal: 1.1.1 Leitura do Projeto de Lei: Projeto de Lei n.º 005/2015 - "Altera Redação do Parágrafo Único do artigo 8.º da Lei n.º 1.918 de 17 de julho de 2009." Recebido em plenário foi lido e submetido aos expedientes de discussão e votação únicas para análise do pedido de tramitação no rito de urgência urgentíssima, onde restou aprovado por votos unânimes, seguindo encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de parecer. 1.2 Do Poder Legislativo municipal: 1.2.1 Leitura dos Projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, de autoria do vereador Dercílio José Severgnini - "Altera a Lei complementar n.º 009/2004, de 22 de dezembro de 2004, que Institui o Código de Posturas do Município de Major Vieira e dá Outras Providências, Revogando o artigo 167, e Incluindo o Artigo 170-a.” Projeto de Lei n.º 04/2015, de autoria do vereador Dercílio José Severgnini, com a ementa: "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 2008/2010, de 03 de Setembro de 2010." Recebidos em plenário, foram lidos e encaminhados a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e elaboração de pareceres. 2. EXPEDIENTES: 2.1 INDICAÇÃO: 2.1.1 De autoria do vereador DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI, e COAUTORIA DO(A)S VEREADORE(A)S NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER, DANILO GUEDES, E LUIZINHO KOASKI: Leitura da Indicação n.º 002/2015 - Solicita ao Chefe do Poder Legislativo municipal a realização de serviço de devolução mensal ao Poder Executivo municipal, da importância de aproximadamente R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), sob destinação ao pagamento de 3 exames de saúde mensais atinentes a fila de espera existente para a realização de exames de “Ressonância magnética, Ecografia, ou Tomografia computadorizada”, nas esfera municipal. Lido em plenário, seguiu encaminhado ao Sr. Presidente para sua análise. 2.2 REQUERIMENTO: 2.2.1 De autoria do vereador DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI: Requerimento n.º 001/2015 - Requer ao Presidente da Mesa Diretora, a concessão de licença para interesses particulares no período de 10 de fevereiro à 12 de março de 2015. Lido em plenário, foi submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado a Presidência da Mesa Diretora. PALAVRA LIVRE: Não constando inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Dercílio, e Sidnei. Nenhuma matéria a mais havendo a tratar na presente sessão, declarou-a encerrada o Sr. Presidente às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA DANILO GUEDES NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER ROSELI MULLER PAULITZKI DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK LUIZINHO KOASKI SIDNEI LEMOS SPHAIR