br-locleg corpus explorer

← Major Vieira (SC)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-08-24
native_id84

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E mail camaramvsc@yahoo.com.br 
 fone 47 3655-1130 
 Rua João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 030/2015 Data: 17/08/2015 
4.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 
3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura
Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de 
Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na 
quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores: Augustinho 
Carvalho dos Santos, Neuza Schroeder Schumacher, Roseli Muller Paulitzki, Dercílio 
José Severgnini, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Maurício 
Aristides Sobczack, e Jairo Schemczak. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. 
Juraci Allievi, secretariado pelo vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a 
vereadora Roseli Muller Paulitzki – 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, 
cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de 
uma passagem bíblica pelo vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessão 
anterior pelo vereador Maurício Aristides Sobczack. Assim feito, foi submetida aos 
procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. 
EXPEDIENTES: 1.1 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1.1.1 Correspondências: 
Ofício n.º 0298/2015 – Solicita a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei n.º 
044/2015. Recebido em plenário, determinou o Sr. Presidente seu arquivamento de plano; 
Ofício n.º 303/2015/GAB – responde a indicação n.º 049/2015 de autoria da vereadora 
Neusa Schroeder Schumacher; Ofício n.º 304/2015/GAB – responde a indicação n.º 
051/2015 de autoria do vereador Luizinho Koaski; Ofício n.º 305/2015 – responde a 
indicação n.º 052/2015 de autoria do vereador Luizinho Koaski; Ofício n.º 
306/2015/GAB – responde a indicação n.º 053/2015 de autoria da vereadora Roseli 
Muller Paulitzki; Ofício n.º 307/2015/GAB – Firma explanações em atenção ao ofício n.º 
098/2015 de autoria do Prefeito municipal; Ofício n.º 310/2015/GAB – solicita a retirada 
de pauta e arquivamento do Projeto de lei n.º complementar n.º 006/2014, protocolado 
em nove de dezembro de dois mil e quatorze; Ofício n.º 311/2015/GAB – solicita a 
retirada de pauta e arquivamento do Projeto de lei complementar n.º007/2014, 
protocolado em nove de dezembro de dois mil e quatorze. Recebidos em plenário, por 
tratarem os referidos de projetos com ingresso em sessão legislativa anterior, dada as 
peculiaridades da matéria à luz do Regimento interno, foram submetidos a apreciação da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde por restarem aprovados, receberam 
determinação de arquivamento pelo Sr. Presidente. 1.2 De diversos: 1.2.1 
Correspondências: Do Conselho Municipal de Previdência de Major Vieira, solicitando as 
dependências da Câmara municipal de Major Vieira, para a realização das reuniões do 
Conselho Municipal de Previdência, conforme calendário anual; Of. CI 019/2015 – CCJ 
recebido da Assembléia Legislativa do Estado, encaminhando cópia da resposta do Pedido 
de informações n.º 0081.3/2015, recebido do Secretário de Estado do Planejamento, 
referente a Lei de Consolidação das Divisas Intermunicipais; Ofício n.º 844/2015 –
recebido da Câmara de Vereadores de Canoinhas encaminhando cópia de requerimento 
584/2015, de autoria dos vereadores Osmar Oleskovicz, Paulo Glinski e Renato Pike. 2. 
PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÕES: 2.1.1 De autoria da vereadora NEUSA SCHROEDER 
SCHUMACHER: Indicação n.º 054/2015 – solicita ao Sr. Presidente, o encaminhamento 
de indicação ao Chefe do Poder Executivo municipal, com vias a realização de serviço de 
construção de duas lombadas na extensão da rua Leonardo Ruthes, em local situado após a 
lombada da esquina do Mercado Cordeiro. 2.1.2 De autoria da vereadora SIDNEI LEMOS 
SPHAIR: Indicação n.º 055/2015 – solicita ao Sr. Presidente, o encaminhamento de 
indicação ao Chefe do Poder Executivo municipal, com vias a realização de serviço de 
sinalização (pintura de faixas) dos locais de acesso de veículos a residências, 
caracterizados pelo 'rebaixamento de meio fio', junto as vias do perímetro urbano. Lidas 
foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo municipal. 2.2 Projetos Legislativos: 
2.1.1 De autoria da MESA DIRETORA: Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2015 -
“Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso 
I do § 2.º e o § 3.º do Art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de 
fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e 
estabelece outras providências.” Recebido em plenário, foi lido e encaminhado a análise da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer. 2.3 Projetos Legislativos: 
2.1.1 De autoria do vereador JURACI ALLIEVI: Projeto de lei ordinária n.º 046/2015 de 
autoria do vereador Juraci Allievi com a ementa: “Declara de utilidade pública a Câmara de 
Dirigentes Lojistas de Major Vieira (CDL.)” Recebido em plenário foi lido e encaminhado a 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e parecer. PALAVRA LIVRE: Não 
constando inscrição de membro da população, fizeram uso da palavra os vereadores: 
Maurício, Dercílio e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as 
dezenove horas e quarenta minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está 
gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. 
 
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS NEUZA SCHROEDER SCHUMACHER
MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK LUIZINHO KOASKI 
ROSELI MULLER PAULITZKI SIDNEI LEMOS SPHAIR 
 
SÍLVIO KIZEMA JURACI ALLIEVI

open original →