| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2015-09-08 |
| native_id | 86 |
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INDICAÇÃO 0xxx/2014 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 032/2015 Data: 31/08/2015 5.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na quinta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores: Augustinho Carvalho dos Santos, Neuza Schroeder Schumacher, Roseli Muller Paulitzki, Dercílio José Severgnini, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Maurício Aristides Sobczack, e Jairo Schemczak. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pelo vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a vereadora Roseli Muller Paulitzki – 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessão anterior pelo vereador Maurício Aristides Sobczack. Assim feito, foi submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Do Poder Executivo municipal: 1.1.1 Projeto de Lei: Encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima, Projeto de Lei n.º 049/2015 com a ementa – “Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Casa Familiar Rural de Major Vieira e Dá Outras Providências.”; Encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima, Projeto de Lei n.º 047/2015 com a ementa – “Desafeta do domínio Público o Bem Imóvel que Especifica de Propriedade do Município de Major Vieira/SC, Autoriza Doá-lo à Cooperativa de Fruticultores de Major Vieira – COOPERMAVI e dá outras Providências.”; Of. N.º 0319/2015/GAB – encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima, Projeto de Lei n.º 048/2015 que “Autoriza Alienação de Bens Móveis Inservível mediante Leilão.”; Os projetos de lei recebidos com pedido de acolhimento em tramitação de urgência urgentíssima, foram lidos e submetidos aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovados por votos unânimes. 1.1.2 Correspondências: Of. n.º 320/2015, encaminha resposta a indicação n.º 054/2015 de autoria da vereadora Neusa Schroeder Schumacher; Of. N.º 0321/2015/GAB – encaminha resposta a indicação n.º 055/2015 de autoria do vereador Sidnei Lemos Sphair. 1.2 Correspondências de diversos: Of. N.º 160/2015 recebido da AMPLANORTE, encaminhando: livro, indicação geográfica e desenvolvimento territorial da editora LiberArs - Organizador Valdir Roque Dallabrida – professor universitário do curso de Mestrado da UNC – Campus Canoinhas/SC; Of. N.º 110/2015 – recebido da Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira, solicitando por meio do movimento apostólico Schoenstatt, colaboração financeira no valor de R$ 150,00 para a aquisição de objeto que será destinado a uma rifa. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei n.º 046/2015 - "Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Major Vieira (CDL)." Recebido em plenário, foi submetido aos expedientes de primeira discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue ao segundo turno de análise e votações. Projeto de Decreto legislativo n.º 001/2015 - "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências." Recebido em plenário, foi submetido aos expedientes de primeira discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue ao segundo turno de análise e votações. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria do vereador DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI: Indicação n.º 061/2015 – solicita ao Sr. Presidente, o encaminhamento de indicação ao Chefe do Poder Executivo municipal, com vias a realização de serviço de disponibilização de uniformes de trabalho, e banheiros químicos, aos funcionários da Secretaria de Obras da Prefeitura municipal. Lida foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo municipal. PALAVRA LIVRE: Não constando inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Maurício, Dercílio, e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as dezenove horas e trinta e três minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS NEUZA SCHROEDER SCHUMACHER MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK LUIZINHO KOASKI ROSELI MULLER PAULITZKI SIDNEI LEMOS SPHAIR DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI JURACI ALLIEVI JAIRO SCHEMCZAK