| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2015-11-09 |
| native_id | 97 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E mail camaramvsc@yahoo.com.br fone 47 3655-1130 Rua João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 Ata n.º 042/2015 Data: 03/11/2015 14.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores: Augustinho Carvalho dos Santos, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Aristeu Batista da Silva, Maurício Aristides Sobczack, João Schroeder e Sílvio Kizema. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pelo vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a vereadora Roseli Muller Paulitzki – 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pela vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo vereador Maurício Aristides Sobczack, momento no qual se solicitou a realização de retificação de modo que onde conste término da sessão às “[...] dezenove horas e trinta e cinco minutos[...]”, passe a constar: “vinte horas e trinta e cinco minutos”. Assim feito, foi a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando por fim aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Do Poder Executivo municipal: 1.1.1. Correspondências: Of. n.º 391/2015 – encaminha balancetes da Prefeitura e Fundos municipais, alusivos ao mês de agosto do corrente ano. 1.1.2 Projetos de lei: Projeto de lei n.º 059/2015 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Major Vieira, para o Exercício de 2016." Recebido em plenário, foi lido e encaminhado a análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para parecer. 1.2 De diversos: 1.2.1 Correspondências: Of s/n – Da Fundação CDL – encaminha em anexo sugestão de legislação a ser analisada pela Câmara, com o intúito da regulamentação das feiras itinerantes. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 EMENDA: 3.1.1 De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Emenda modificativa n.º 001/2015 – ao Projeto de lei n.º 058/2015 com a ementa: "Altera a lei municipal n.º 1.736, de 04 de outubro de 2010, que define débitos ou obrigações considerados de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado." Recebido o pleito, foi encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. 3.2 INDICAÇÕES: 3.2.1 De autoria do vereador AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS: Indicação n.º 071/2015 – indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, a realização de serviço de concessão de 2 (duas) cargas de cascalho para a propriedade do sr. Osni Cardoso, domiciliado na localidade de Rio Vermelho; Indicação n.º 072/2015 – indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, a realização de serviço de encascalhamento em perímetro de cerca de 200m, junto a entrada da residência de João Cardoso, residente na localidade de Rio Vermelho, beneficiando também as famílias de Otair de Lemos, Zeca Lemos, Zanei Cardoso, e Lenir Lemos. Recebidas em plenário, foram as respectivas indicações lidas, pelo que serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo municipal. PALAVRA LIVRE: Não constando inscrição de membro da população, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, Srs.: Maurício e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as vinte horas e cinquenta minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS LUIZINHO KOASKI MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA ARISTEU BATISTA DA SILVA JOÃO SCHROEDER