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← Major Vieira (SC)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2015-11-09
native_id97

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA 
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 
 E mail camaramvsc@yahoo.com.br 
 fone 47 3655-1130 
 Rua João Florentino de Sousa nº 688 
 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 042/2015 Data: 03/11/2015 
14.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 
3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de 
Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na 
décima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores: Augustinho 
Carvalho dos Santos, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, 
Juraci Allievi, Aristeu Batista da Silva, Maurício Aristides Sobczack, João Schroeder 
e Sílvio Kizema. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pelo 
vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a vereadora Roseli Muller 
Paulitzki – 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e 
demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pela 
vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo 
vereador Maurício Aristides Sobczack, momento no qual se solicitou a realização de 
retificação de modo que onde conste término da sessão às
“[...] dezenove horas e trinta e cinco minutos[...]”, passe a constar: “vinte horas e trinta e 
cinco minutos”. Assim feito, foi a mesma submetida aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando por fim aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 
Do Poder Executivo municipal: 1.1.1. Correspondências: Of. n.º 391/2015 –
encaminha balancetes da Prefeitura e Fundos municipais, alusivos ao mês de agosto do 
corrente ano. 1.1.2 Projetos de lei: Projeto de lei n.º 059/2015 - “Estima a Receita e Fixa 
a Despesa do Município de Major Vieira, para o Exercício de 2016." Recebido em plenário, 
foi lido e encaminhado a análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para 
parecer. 1.2 De diversos: 1.2.1 Correspondências: Of s/n – Da Fundação CDL –
encaminha em anexo sugestão de legislação a ser analisada pela Câmara, com o intúito da 
regulamentação das feiras itinerantes. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 EMENDA: 3.1.1 De autoria 
da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Emenda modificativa n.º 
001/2015 – ao Projeto de lei n.º 058/2015 com a ementa: "Altera a lei municipal n.º 
1.736, de 04 de outubro de 2010, que define débitos ou obrigações considerados de 
pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado." Recebido o pleito, 
foi encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
3.2 INDICAÇÕES: 3.2.1 De autoria do vereador AUGUSTINHO CARVALHO DOS 
SANTOS: Indicação n.º 071/2015 – indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, a 
realização de serviço de concessão de 2 (duas) cargas de cascalho para a propriedade do 
sr. Osni Cardoso, domiciliado na localidade de Rio Vermelho; Indicação n.º 072/2015 – 
indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, a realização de serviço de encascalhamento 
em perímetro de cerca de 200m, junto a entrada da residência de João Cardoso, residente 
na localidade de Rio Vermelho, beneficiando também as famílias de Otair de Lemos, Zeca 
Lemos, Zanei Cardoso, e Lenir Lemos. Recebidas em plenário, foram as respectivas 
indicações lidas, pelo que serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo municipal. 
PALAVRA LIVRE: Não constando inscrição de membro da população, fizeram uso da 
palavra os vereadores inscritos, Srs.: Maurício e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na 
presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão ordinária as vinte horas e cinquenta minutos. Para constar, lavrou-se a presente 
ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será 
arquivada. 
 
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS LUIZINHO KOASKI 
MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR 
ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI
 
SÍLVIO KIZEMA ARISTEU BATISTA DA SILVA
JOÃO SCHROEDER

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