| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2015-11-16 |
| native_id | 98 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E mail camaramvsc@yahoo.com.br fone 47 3655-1130 Rua João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 Ata n.º 043/2015 Data: 09/11/2015 15.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo, os vereadores: Augustinho Carvalho dos Santos, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Aristeu Batista da Silva, Maurício Aristides Sobczack, João Schroeder e Sílvio Kizema. Às vinte horas e cinco minutos o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pelo vereador – Maurício Aristides Sobczack - 1.º Secretário, e a vereadora Roseli Muller Paulitzki – 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pela vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo vereador Maurício Aristides Sobczack, sendo a mesma em seguida submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Do Poder Executivo municipal: 1.1.1. Correspondências: Of. GAB n.º 391/2015 – encaminha balancetes da Prefeitura e Fundos municipais, alusivos ao mês de agosto do corrente ano. 1.1.2 Projetos de lei: Projeto de Lei n.º 060/2015 - "Autoriza o Ingresso do Município de Major Vieira/SC no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA e dá outras providências." Recebido em plenário, foi lido e encaminhado a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer. 1.2 De diversos: 1.2.1 Correspondências: Of. n.º 02/2015/FMP – Do Presidente do Fundo municipal de Previdência do município de Major Vieira, em atenção ao Pedido de informações n.º 06/2015, desta Câmara de vereadores. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei n.º 058/2015 - "Altera a Lei Municipal nº 1.736 de 04 de Outubro de 2010, que Define Débitos ou Obrigações Considerados de Pequeno Valor Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado." Recebido em plenário com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com aprovação da emenda modificativa n.º 001/2015, foi submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes. Em ato contínuo, verificada a manifestação da alusiva Comissão na apresentação da Redação Final à matéria, submeteu o Sr. Presidente a mesma em ato contínuo aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes, de modo que segue encaminhada ao Chefe do Poder Executivo municipal. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria da vereadora ROSELI MULLER PAULITZKI: Indicação n.º 073/2015 – indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, a realização de serviço de encascalhamento com 'cascalho britado', em perímetro de estrada situada na localidade de pulador, em trecho adstrito desde a igreja local até o ponto de divisa com a localidade de Ribeirão Raso. (pleito que indica-se diante da constatação de melhora das condições climáticas.) Recebida em plenário, foi a respectiva indicação lida, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo municipal. PALAVRA LIVRE: Não constando inscrição de membro da população, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, Srs.: Maurício, Sidnei, e João. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as vinte horas e trinta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que está gravada na integra e após aprovada e assinada por todos os vereadores, será arquivada. AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS LUIZINHO KOASKI MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA ARISTEU BATISTA DA SILVA JOÃO SCHROEDER