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materia nº 28/2022

Tipo Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaAta de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
native_id1000

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-18 Outros - Remessa ao Arquivo — —
2022-12-14 Proposição aprovada — —
2022-12-14 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 28 de 23 de
Novembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 23/11/2022 — 17:30;
Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/
MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA
CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO,
ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, 4) Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E
SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC. rovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
— PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE EMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC. Parecer pela aprovação
/
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO
CORPO DE BOMBEIRO! MILITAR, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A Comissão de Finanças, Orçamento e
d vi eus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO -
do Projet > 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO BuNCIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROMDENERA AA Autor:
Prefeitura à Minicipal de Monte Carlo — PMMC. A €
Cont:
a
Executivo nº, 62 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. À
Comissão de Finanças, Orçamento e tas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022. 4) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
fo Mota
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB
Secretário:/Cleiton Apá Siqueira/ MDB

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