| sessao |
17 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-26 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA REABRIR E PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente Art.145 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-05-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
MODIFICA O ART.38 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA AJUSTAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de que possam viabilizar estudos afim de pagamento de insalubridade aos funcionários que trabalham na limpeza e na merenda escolar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal juntamente com Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e compactação em via de acesso nas proximidades da propriedade do Senhor Amarildo, até a divisa do PM Pelentir no bairro novo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal, promova a retirada do baú do caminhão que a receita federal doou e seja colocado um basculante, e destine-o para a limpeza de ruas e cata entulhos”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA MEDIANTE LAUDO TÉCNICO QUE CARACTERIZE A EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Informação |
"O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária d 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
"ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
Modifica o Art. 39 da Lei Complementar Nº 109, de 29 de Novembro de 2019 e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
“Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|