sessao nº 14

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 13 de
2026, Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Volnir Stratmann
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2026,
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ESPECIFICA
PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO À ESTUDANTES
DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM
MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 75, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 16 de 2026, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2026, "CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 76, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15
de 2026, “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE
xl FORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
N N Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 76, Turno: Unico,
V Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Ay Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
== Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Suite o nº 16 de 2026, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
E er Lopes de Albuquerque, 693, o Monte Carlo se http: ilmontocandero: leg. 4
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
íce-Presidente:
Oracides Antunes
Corrêa / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
de-— AA a
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
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TÊD DD <= /
Jocemar Antunes Vald Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
Qbeslags Ml +
Volnir Stratmann
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
11/05/2026
AMIN