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Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de
2026, Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Legislativo nº 2 de 2026, "ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 59, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
nº 2 de 2026, "ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 59, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Não Votou ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
06/04/2026
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presi. : Júni Vice-Presidente:
Cha de Moraes / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
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Jocemar Antunes
Ramos / MDB
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Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
06/04/2026
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