sessao nº 7

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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 6 de
2026, Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026,
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 50, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 6 de 2026, "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29
E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 42, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu d
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas
de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 7 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 50, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg br
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Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de
2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
na ente: Júnibr ice-Presidente:
Chagas de Moraes / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
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Jocemar Antunes de Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
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Volnir Stratmann /
PSD
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