sessao nº 11

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de
2026, Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária d 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Não Votou ; 2 - Indicação nº 8 de 2026, “Que o Prefeito Municipal,
juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível
ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na
modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da
região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um
dos maiores do Brasil”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 66, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 9 de 2026, “Que o
Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o
qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”. Autores: Emersson de
Oliveira, Carlos Alberto Correa de e Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 10 de 2026, “Que o Prefeito
Municipal, juntamente com a equipe “a secretaria de obras, promova a manutenção
necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”. Autor:
Oracides Antunes Corrêa, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitur:
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 d
2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE U
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2026, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação nº 7
de 2026, "O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12
(doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo:
a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, e
discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, Cerne
juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes
de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas
com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, o
manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras,
equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do
Av. Enio Lopes AsAmquermiis, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.: sc.le; e
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DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro
(superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença
entre a arrecadação e a despesa". Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa
de Almeida, Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2026, “Que o Prefeito Municipal,
juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível
ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na
modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da
região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um
dos maiores do Brasil”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 66, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas
de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Indicação nº 9 de 2026, “Que
o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE,
o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”. Autores: Emersson de
Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 3 - Indicação nº 10 de 2026, “Que o Prefeito Municipal,
juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para
a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”. Autor: Oracides Antunes
Corrêa, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim 3
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;4
- Pedido de Informação nº 7 de 2026, “O fornecimento de dados discriminados, mês a
mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de
2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas
de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios,
dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo
DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), cus
(energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviço:
terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos
operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes
e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês,
indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa". Autores: Emersson
de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 71, «
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas
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de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Júnit -Presidente:
Cha de Moraes / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
Jocemar Antunes Valdecir êa
Ramos / MDB Becker / TAO
Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
22/04/2026
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