sessao nº 6

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 5 de
2026, Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; 2 - Indicação nº 7 de 2026, “Que O Chefe
do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social
do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”. Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 6 de 2026, "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29
E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 42, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Indicação nº 7 de 2026, “Que
O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize
Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto
ao INSS”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-063
montecarlo.sc.leg.br 09/03/2026
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Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Júnior sidente:
Chagas de Moraes / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
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Jocemar Antunes Val Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
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Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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