| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2026-01-07 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Modificativa |
"Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025". |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-18 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Processo Administrativo |
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANUÊNIO DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CRIA OS CARGOS EFETIVOS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA". |
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| sessao |
41 |
2025-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº 1.117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-11 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-11 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2024". |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
“Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Gueller, na localidade de Butiazinho”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
“Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Júnior Pauletti, nas proximidades da Vila Imasa”. |
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| sessao |
6 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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40 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 36/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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39 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº814/2011 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-24 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata a Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2011 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIO-CULTURAL MONTECARLENSE E DÁ PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
“Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Maria de Lurdes Pisani Bairro Por do Sol”. |
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37 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-17 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5 |
2025-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
35 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Carlo para o Exercício de 2026 (LOA). |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Carlo/SC. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
"Cria os cargos de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e de Assessor se Imprensa e dá outras providências". |
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| sessao |
34 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
422/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Poder Executivo |
Reapreciação da Matéria Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025". |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-23 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". |
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