Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 38 de
2025, Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Pod r Executivo nº 39 de
2025, "RATIFICA A 2º ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de| Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025, 'ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL Nº814/2011 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR UM BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO
INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Modifica a redação do artigo 9º do Projeto
de Lei nº 36/2025. Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 195, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD :
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Modifica a
redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 36/2025. Autor: Volnir Stratmann, Número de
Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim g
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou|; 2 « Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025, "Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de Monte Carlo para o Exercício de 2026 (LOA). Autor: Prefeitura Municipal de
Dai Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Bis
A spo, Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Câmara Municipal de Monte ão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir e:
Stratmann / PSD Júnior Chagasl jde
Moraes / MD:
Primeiro- o.
Secretário: Jocemar SetTetário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
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Carlos Alberto Correa Dirceu de Souza /
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