sessao nº 40

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de
2025, Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
"DISPÕE ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TRATA DA PREST, ÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2024". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
"DISPÕE ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2024", Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Secreto - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. ;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) B546.0 32 http://
montecarlo.sc.leg br 10/12/2025
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Presidente: Volnir
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Secretário: Jocemar
Antunes Ramos /
MDB
Carlos Alberto Correa
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Secretário: Valdecir
Corrêa Becker /
UNIAO
Dirceu de Souza /
de Almeida / PSDB PSDB
Emersson de Luizinho Cordeiro /
Oliveira / PL MDB
Oracides Antunes
Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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