| materia |
35/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
33 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-10-14 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
4 |
2025-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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17/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Informação |
"Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores a prestação de contas referente aos gastos financeiros de todas as festividades do Município do ano de 2025". |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Informação |
"Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores o relatório completo acerca da contratação do médico Claudio Olivo, onde conste o montante total pago na contratação, bem como o número de cirurgias e de consultas a serem efetuadas no Município de Monte Carlo e o local onde o profissional está atendendo desde o início de seus trabalhos". |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
"Que seja disponibilizado um profissional da área da saúde, de modo que permaneça à disposição nos velórios ocorridos na casa mortuária municipal para que dê amparo e atenção aos presentes em caso de eventual emergência". |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
“Que tome providencias, notificando a empresa de coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos, não mais deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os cachorros de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o que acaba não sendo recolhido pelos coletores”. |
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| sessao |
31 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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41/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
"Que seja providenciado a troca dos bancos do Posto de Saúde Central". |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
"Que seja providenciado a colocação de um ponto de ônibus no Bairro Alto do Montes". |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-22 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº1.094 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
380/2025 |
2025-09-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei Nº 024/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ACRESCENTA OS INCISOS VIII E IX AO ART. 243 DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2OIO, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM FAVOR DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-11 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
28 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre e proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Monte Carlo vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas fora dos lugares específicos e autorizados pelo Poder Público. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja promovida a recuperação das estradas que ligam a comunidade de Linha Moraes e Linha Vicente. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-08 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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27 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA RATIFICAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISCIPLINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS, COMPONENTES, ESCOMBROS, ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-28 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Informação |
"Prestação de conta (saldo financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da transparência dos gastos públicos". |
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16/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Informação |
"Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral, quando lhes forem solicitados". |
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23/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO/SC, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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39/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo efetue a devida recuperação asfáltica da Rua Sebastião Nunes Gonçalves, em especial no perímetro identificado nos arredores da loja Paulo Móveis, que se encontra localizada no centro da cidade". |
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26 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
"Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas". |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
"Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços". |
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14/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
"Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024". |
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38/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
"Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)". |
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| sessao |
25 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Informação |
A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR. |
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22/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC". |
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