| materia |
8/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
"Que seja dada continuidade na instalação das lâmpadas de led nos postes do interior do Município de Monte Carlo". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
"Que a AMA- Associação de Amigos do Autista mantenha um ambiente especializado de atendimento no Município de Monte Carlo para que possa receber as crianças nos dias em que estas não tiverem atividades na unidade de Fraiburgo". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-06-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações Nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação |
"Solicito esclarecimentos acerca da localização dos recursos enviados à APAE de Monte Carlo, destinado via emenda individual pelo Deputado Federal Gilson Marques, através da Secretaria da Saúde (Ofício nº E078/2024), no montante de R$ 200.000,00 e da Secretaria de Assistência Social". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
"Que seja analisada a viabilidade de ceder transporte para translado das crianças do interior de Município para o centro, dando-lhes, assim, a oportunidade de se praticar esportes nos espaços adequados (escolinhas) que são ofertados aos Munícipes". |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Informação |
"Que seja enviado a esta Casa de Leis, o relatório de prestação de serviços de todos os Secretários do Município de Monte Carlo nos primeiros 180 dias de gestão". |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
"ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Informação |
“Que o chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça os motivos da exoneração do médico Claudio Fernando da Silva Pereira dos quadros de profissionais da Saúde do Município de Monte Carlo”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ALTERA O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
"Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade às atividades das cozinheiras, faxineiras e outros Servidores Públicos do Município de Monte Carlo que se enquadrem na situação e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de Lei respectivo para casa classe profissional". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua Joaquim Correa de Mello". |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção a Defesa Civil- SIMPDEC e sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e institui o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Carlo (SC), e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Para que adote medidas necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CIRCULAR QUE CONECTE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO QUE MORA NOS BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO PELA VILA IMASA E POR TODO O INTERIOR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A MODIFICAÇÃO DO ESPAÇO ONDE É SERVIDA A MERENDA NA ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO FISCHER, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O AMBIENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES INDICADAS: VILA ARLETE, BUTIAZINHO, LINHA MORAES, LINHA SÃO VICENTE, POIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E BEM COMO DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DE GRÃOS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
"Que seja alterado o ponto de ônibus situado na Rua Zélia da Silva Santos, no bairro São José, atualmente desativado, para a Rua Rosa Oneda Soligo, travessia do Ipê". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
"Que seja efetuada a manutenção serviço de patrola e cascalho, na estrada que dá acesso a localidade de Dal Pai, dentro do perímetro urbano do Município de Monte Carlo". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS ERCI DICK ESQUINA COM A RUA CÂNDIDA CORREA BECKER”. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de retirada de Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE CARLO - SMS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-04-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Convite: Audiência Pública dia 07 de Abril de 2025, a ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|