sessao nº 15

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 14 de
2025, Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD j
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 5 de 2025, "CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O
PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou :2 =
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2025, "CRIA OS CARGOS
DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE
IMPRENSA, ALTERA O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Não ; Jocemar Antunes Ramos - Não
; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
: Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 22/05/2025
9910 RNNE Bino: À
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Volnir ice-Presidente:
Stratmann / PSD Júnior Chagas de
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Secretário: Jocemar Secre: o: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
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de Almeida / PSDB PSDB
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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