sessao nº 12

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 11 de
2025, Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7
de 2025, "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção a Defesa Civil-
SIMPDEC e sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil -
COMUPDEC, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e
institui o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, na estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Monte Carlo (SC), e dá outras providências". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 20 de 2025, "Para que se efetue a sinalização
das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já
aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e
que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município". Autor:
Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, "Que seja efetuado estudo técnico sobre a
aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município
de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta
situação á classe profissional". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 60,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 22 de 2025, "Que
o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem
como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua
Joaquim Correa de Mello". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 61, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de
2025, "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
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A DS if AV. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2025, "Altera o Anexo I da Lei Complementar
nº 109, de 29 de novembro de 2019". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Indicação nº 20 de
2025, "Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os
nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de
montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes
para as ruas do Município". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 59, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, "Que seja efetuado
estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários
de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de
lei para enquadrar esta situação á classe profissional". Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 5 - Indicação nº 22 de
2025, "Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de
velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus
com a Rua Joaquim Correa de Mello". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 61,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou :
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD Júnior Chagas de
Moraes / MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 24/04/2025
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Tel.: (49) 3546-0632 http://
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