sessao nº 11

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de
2025, Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir
Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Indicação nº 19 de 2025, "Para que adote medidas
necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico
titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do
Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2025, “Altera
o Anexo I da Lei Complementar n 109, de 29 de novembro de 2019". Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2025, "Para que adote medidas
necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico
titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do
Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2025, "DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE CARLO - SMS, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -
FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMN, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-063
arlo.sc.leg.br 16/04/2025
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Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir sidente: )
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Moraes / MDB
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Luizinho Cordeiro /
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