sessao nº 16

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 16:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 15 de
2025, Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de
2025, "CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O PAGAMENTO
DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2025, “CRIA OS CARGOS DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ALTERA
O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 5 de 2025, "CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O
PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 67, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar |
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2025, “CRIA OS CARGOS
DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE
IMPRENSA, ALTERA O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 66, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida -
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a Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http;, Ç =
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não ; Dirceu de Souza - Não ; Emersson de Oliveira - Não ; Jocemar Antunes Ramos - Não
; Júnior Chagas de Moraes - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir Vice-Presidente:
Stratmann / PSD Júnior | Chagas e
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Primeiro- Se:
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / ê Becker /
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Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
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Dirceu de Souza /
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Luizinho Cordeiro /
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Corrêa / PSD
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 26/05/2025
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