sessao nº 19

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2025 - 16:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 18 de
2025, Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 265 de 2025, Resposta
Pedido de Informações Nº 01/2025. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 78, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025, "INSTITUI O PROGRAMA DE
TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Pedido de Informação nº 5 de 2025, "Solicita esclarecimentos da situação
cadastral dos servidores públicos municipais em relação ao PASEP - Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público daqueles quem tem por direito gozo do
montante referente a este programa social". Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 80, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 25
de 2025, "Que seja dada continuidade na instalação das lâmpadas de led nos postes do
interior do Município de Monte Carlo". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
81, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 26 de 2025,
“Que a AMA- Associação de Amigos do Autista mantenha um ambiente especializado de
atendimento no Município de Monte Carlo para que possa receber as crianças nos dias em
que estas não tiverem atividades na unidade de Fraiburgo". Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior ,
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa F, PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD À
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 5 de 2025, "Solicita (
esclarecimentos da situação cadastral dos servidores públicos municipais em relação ao [
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público daqueles quem tem por
direito gozo do montante referente a este programa social". Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
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br Já CS dae: nio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 SE V/A
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; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Indicação nº 25 de
2025, "Que seja dada continuidade na instalação das lâmpadas de led nos postes do
interior do Município de Monte Carlo". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
81, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Indicação nº 26 de 2025, "Que a AMA-
Associação de Amigos do Autista mantenha um ambiente especializado de atendimento no
Município de Monte Carlo para que possa receber as crianças nos dias em que estas não
tiverem atividades na unidade de Fraiburgo". Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD Júnior Chag:
Moraes / MDB
Primeiro- o-
Secretário: Jocemar Secrétário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
de
Dirceu de Souza /
PSDB
Cáflos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 18/06/2025
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Emersson de Oliveira Luizinho Cordeiro /
/ PL MDB
racides Antunes
Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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