| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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7/2025 |
2025-03-24 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"Que seja instituido o Sistema Municipal de Cultura a nível do Município de Monte Carlo, inclusive com a criação do Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para que possam ser captados recursos a nível federal e estadual, para incentivar o setor cultural do Município". |
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8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
“Que o Chefe do Poder Executivo esclareça qual é, de fato, o cargo pelo qual o servidor público municipal, Luiz Carlos Turcatto está lotado atualmente e quais as funções que cumpre em decorrência do cargo”. |
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4/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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11/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
"“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, COMO TELAS OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS LATERAIS DO PARQUE”. |
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7 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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10/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos, melhorias na estrada (limite do perímetro urbano de Monte Carlo), que dá acesso a localidade de Santa Ana (Tangará), realizado patrolamento, cascalhamento e que seja passado rolo compactador na referida estrada, ressaltamos também que seja realizado o mesmo trabalho na estrada que liga Monte Carlo a Irakitã". |
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6 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
"Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de sinalização adequada no trevo de acesso da BR- 470 a SC-452 e demais providências". |
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5/2025 |
2025-03-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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9/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CARLOS, POIS O PARQUE ESTÁ BEM DANIFICADO BEM COMO O MURO, CALÇADA PRECÁRIA E O GRAMADO SINTÉTICO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO”. |
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5 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-05 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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4/2025 |
2025-03-05 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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3/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Fixa o prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Para que sejam instalados limitadores nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e Esgoto, de modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que estejam devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor. |
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8/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do município. |
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2025-02-27 |
Sessão Extraordinária |
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4 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de readequar os atendimentos de portadores de TEA (níveis 1 e 2) de Monte Carlo no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial ( associação de Amigos do Autista) de Fraiburgo. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
"Que se realize estudo de viabilidade para reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais, tendo em vista o valor defasado que está sendo pago, nos dias de hoje". |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
"Para que sejam instalados redutores de velocidade com a devida sinalização nas ruas Erci Dick e Guilherme Correa de Mello". |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
"Que sejam colocados vigilantes em todas as escolas da rede pública Municipal nos períodos em que os professore e alunos estiverem presentes nos estabelecimentos de ensino". |
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3 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER DISPOSITIVOS AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO - COINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Altera o Anexo Único da Lei nº 706, de 22 de Setembro de 2009. |
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3/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
"Para que seja instalado aparelhos de ar condicionado na sala de observação, na sala de sutura, na sala de administração e na recepção, além de uma televisão na sala de observação do Hospital Nossa Senhora da Salete". |
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2 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Altera a nomenclatura dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal. |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de uma rampa de acesso para a saída de emergência de ambulâncias no Hospital Nossa Senhora da Salete". |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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2/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
" Para que as caçambas da Secretária de Infraestrutura do Município se desloquem até a Rodovia SC-452, para recolher os resíduos de asfalto que estão sendo retirados pelo Governo do Estado de Santa Catarina". |
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3/2025 |
2025-02-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025/2028) |
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2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Processo Administrativo |
Sessão Solene de Eleição da Mesa Diretora para o Ano de 2025. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Processo Administrativo |
Eleição das Comissões Temáticas para o ano de 2025. |
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3 |
2025-01-20 |
Sessão Solene |
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40/2024 |
2025-01-08 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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1/2025 |
2025-01-01 |
Processo Administrativo |
Sessão Solene para Compromisso de Posse e Instalação da Legislatura 2025/2028 |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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40 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 54/2024. |
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58/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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