sessao nº 40

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/12/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de
2024, Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 286 de 2024, Ofício,
solicitando a retirada dos Projetos de Lei Complementar Nº 06 e 07/2024. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 188, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 55 de 2024, "ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART5º, DA LEI Nº
1.270/2021, DE 13 DE DEZEMBRO 2021". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Ofício do Poder Executivo nº 289 de 2024, Ofício solicitando REGIME DE URGÊNCIA
entorno dom Projeto de Lei Nº54/2024. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :6
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2024, “AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO
EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN! CIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2024, “AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 194, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 60 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO. PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 195, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024,
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei A): 2024. Autor: Adair Luiz.
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Av. Enip Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Mo: à g 54640632 http://
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Gonçalves, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
+
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024, Modifica a
redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 54/2024. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número
de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado:
Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Abstenção ; Dirceu de Souza - Não ; Emersson de Oliveira - Não ; Luizinho
Cordeiro - Abstenção ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2024, "PRORROGA O REGIME DE
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 186, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Oravio Cordeiro
- Não Votou ; Osni Leodoro - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
55 de 2024, "ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART.5º, DA LEI Nº 1.270/2021, DE 13 DE
DEZEMBRO 2021". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 57 de 2024, “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS
BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 58 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou Ê
Osni Leodoro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2024,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - —//-
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Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; '7 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 60 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO - PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 195, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleiton Ap: (o)
/ MDB Correa de Siqueira /
MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
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1919/2004 Dárina 2
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