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materia nº 2/2025

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-03-06
Ementa"Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de sinalização adequada no trevo de acesso da BR- 470 a SC-452 e demais providências".
native_id1602

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências U —
2025-04-07 Proposição aprovada U —
2025-03-06 Incluso na pauta para leitura no expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T19:04:25.674466-03:00 Aprovado, à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
MOÇÃO DE APELO Nº 02/2025
Moção de Apelo acerca da necessidade urgente
de sinalização adequada no trevo de acesso da
BR-470 com a SC-452 e demais providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Apresentamos, na forma do art. 120 do Regimento Interno, MOÇÃO DE APELO ao Senhor
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, que versa acerca da
necessidade urgente de melhorias na sinalização no trevo de acesso da BR-470 com a SC-
452 (placas sinalizadoras refletivas atualizadas e tachões refletivos sobre todo a extensão
do trevo), de modo que se confira maior segurança aos motoristas que trafegam na região,
bem como para que haja informações mais precisas sobre as direções do municípios que
se localizam na região do entorno do trevo em questão.
CONSIDERANDO a situação atual do trevo que conecta a BR-470 a SC-452 (sentido Monte
Carlo/SC), que é de uma sinalização precária, tanto no que se refere às placas quanto aos
tachões, deixando o trecho bastante perigoso para os motoristas que trafegam nesta região,
além do fato de as placas identificadoras já se mostrarem defasadas sobre quilometragem
e sentido dos municípios da região meio oeste de Santa Catarina;
CONSIDERANDO os interesses da administração pública local de observância ao princípio
constitucional da segurança insculpida no caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988,
segurança que se amplia à possibilidade de boa trafegabilidade nas rodovias interestaduais
do Brasil;
Apelamos à Vossa Excelência para que se empenhe no sentido de efetuar uma força-tarefa
no sentido de readequar a situação do trevo que conecta a BR-470 a SC-452, de maneira
a modernizá-lo, inclusive sugerindo-se a substituição do atual traçado por uma rotatória, se
possível for, ou então, que ao menos seja efetuados os devidos reparos no trevo atual, com
a colocação de novas placas de sinalização refletivas e de tachões refletivos para que seja
possível conferir a segurança devida aos motoristas que trafegam naquele entorno.
Assim sendo, contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para que possa atender
a esse apelo em benefício de todos os munícipes de Monte Carlo e dos municípios vizinhos
da região meio oeste catarinense.
Monte Carlo/SC, 06 de março de 2025.
er Volnir Stratmann
Vereador Vereador Vereador
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro, Monte Carlo/SC | Telefone/Fax: (49) 3546-0632
www.montecarlo.se.leg.br
&|? ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Carlos Alberto Correa de Almeida Dirceu de Souza de Oliveira
Vereador Vereador Vereador
Jocemar Antunes Ramos Junior/Chagas de Moraes
Vereador Vereador
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro, Monte Carlo/SC | Telefone/Fax: (49) 3546-0632
www.montecarlo.sc.leg.br

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