Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 92 Legislativa
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/02/2025 - 18:30;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann/ PSD; Vice-Presidente: Júnior Chagas de Moraes/
MDB; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB; Segundo-Secretário: Valdecir Corrêa
Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB; Dirceu de Souza /PSDB;
Emersson de Oliveira / PL; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /MDB;
Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO; Volnir
Stratmann /PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de 2025, Ata
Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 2 de 2025, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 22, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 7 de 2025, Para que sejam instalados
limitadores nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e
Esgoto, de modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que
estejam devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor. Autor: Luizinho
Cordeiro, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Indicação nº 8 de 2025, que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim
como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do
município. Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025, Fixa o
prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e
dá outras providências. Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB; Dirceu de Souza
/ PSDB; Emersson de Oliveira / PL; Jocemar Antunes Ramos / MDB; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker /
UNIAO; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2025, Para que sejam instalados limitadores
nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e Esgoto, de
modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que estejam
devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor. Autor: Luizinho Cordeiro,
Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker
- Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Indicação nº 8 de 2025, Que seja efetuada a limpeza
de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram
depositados em determinadas partes do município. Autor: Volnir Stratmann, Número de
Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
à unanimidade Votos Nominais: Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim; Dirceu de Souza - Sim;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou.
Obs: Na abertura da 52 Sessão Legislativa, antes da votação da presente Ata, o Vereador
Emersson suscitou questão de ordem que foi deferida pelo Presidente. Na oportunidade, o
Vereador Emersson solicitou que constasse em Ata que, na Sessão anterior, o Presidente Volnir
concedeu apenas 2 minutos de palavra livre para cada Vereador, o que, no seu entendimento,
fere dispositivos normativos do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual dispõe de prazo
de até 10 minutos para a fala de cada parlamentar. Em razão do prazo concedido ter sido menor
que o regimental, o Vereador Emersson abnegou da palavra e a devolveu ao Presidente para que
desse sequência a Sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB
Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB
Segundo-Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PL