sessao nº 1

ã
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO
E DO VICE-PREFEITO DA 9º LEGISLATURA, DE 1º DE
JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028
No Primeiro dia do Mês de Janeiro de 2025, nas dependências
do Auditório da Escola Erci Dick, situada à Rua Joaquim Correa de
Melo, na Cidade de Monte Carlo/SC, reuniram-se às 14:30 horas, os
nove Vereadores para a 9º Legislatura, e o Prefeito e o Vice-Prefeito,
para o X Mandato, período compreendido de 1º de Janeiro de 2025 à
31 de Dezembro de 2028, sob a Presidência do Vereador mais votado,
o Senhor Emerson de Oliveira, em conformidade com o Artigo 41 da
Lei Orgânica do Município, procedeu-se a Sessão Solene para o
Compromisso e a Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-
Prefeito eleitos.
De acordo com o Artigo 41 da Lei Orgânica do Município e
Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Senhor
Presidente declarou instalada a 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura.
Após a apresentação dos Diplomas e da entrega das Declarações
de Bens e verificada a autenticidade dos mesmos, o Presidente da
Sessão Solene em Exercício, acompanhado dos demais Vereadores,
proferiram o seguinte Juramento.
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDRAL A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS E
DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO, E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”.
Ato continuo, foi realizada a Chamada nominal de cada
Vereador e, em pé, declarou:
“ASSIM PROMETO” ds di
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Assumindo o compromisso, o Senhor Presidente em exercício,
no uso das atribuições que lhes são conferidas declarou empossados os
nove vereadores, após a assinatura do presente termo.
Na sequência, em conformidade com os Artigos 96, caput e 116,
8 1º da Lei Orgânica do Município e Artigo 6º do Regimento Interno
da Câmara Municipal o Senhor Presidente declarou instalada a 9º
Legislatura.
Após a apresentação dos Diplomas e verificada a autenticidade
dos mesmos, o Presidente da Sessão Solene em exercício, solicitou ao
Prefeito Municipal Eleito, Alcione Roberto Buyno e seu respectivo
Vice-Prefeito, Ademir Valduga, para que prestassem o seguinte
compromisso.
“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E
FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS,
PROMOVER O BEM ESTAR GERAL E DESEMPENHAR O
MEU CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE FORMA
HONRADA, LEAL E PATRIÓTICA, TRABALHANDO PELO
PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E PELO
BEM ESTAR DO SEU POVO”.
Prestado o compromisso e assinado o presente termo, o
Presidente em exercício, deu por encerrado os trabalhos relacionados
com à prestação de compromisso e assinatura do Termo de Posse
pelos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos, convocando os
Senhores Vereadores, para a Sessão destinada à Eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, a ser realizada em 30 minutos no
mesmo Plenário Joel Vakariano, situado na Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar eu, Angelita de Oliveira, Secretária
Executiva, lavrei e digitei o presente Termo de Compromisso e Posse,
o qual será devidamente assinado pelos Vereadores e pelo Prefeito e
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Vice-prefeito eleitos, para a Legislatura 2025 à 2028, para que dele
possa surtir e gerar os efeitos jurídicos e legais.
Monte Carlo, 1º de Janeiro de 2025.
Agente Político E Assinatura Cargo
Carlos Alberto
Correa de Almeida HE Vereador
Dirceu de Souza R-" — Vereador
Emersson de Oliveira PP, Vereador
Jocemar Antunes Vereador
Ramos % 4)
Junior Chagas de
Moraes ra Vereador
Luizinho Cordeiro > Vereador
Oracides Antunes |. Vereador
Correa
Valdecir Correa Vereador
Becker
Volnir Stratmann
Vereador
Alcione Roberto
Buyno Prefeito
Ademir Valduga
Vice-Prefeito