sessao nº 25

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Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 24 de
2025, Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21
de 2025, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2025, "CRIA A
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE
OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO/SC". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Informação nº
11 de 2025, A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o
transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade
de Londrina/PR. Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 127, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Informação nº 12 de 2025, “Exibição
do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas
de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi
vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das
máquinas". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação nº 13 de 2025, "Exibição
do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças,
óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das
notas fiscais dos referidos serviços". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
129, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Informação nº
14 de 2025, "Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo
oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar paciente
acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho He
2024". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 38 de 2025, "Que seja posto à
disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil
durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para
garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e
vespertino)". Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 8 de 2025, “CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR
AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº
27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Abstenção ; Volnir Stratmann - Não Votou ;2-
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 4 - Pedido de
Informação nº 11 de 2025, A exibição do relatório completo da viagem de ônibus
(gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município,
para a cidade de Londrina/PR. Autor: Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 127, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Abstenção ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 5 - Pedido de Informação nº 12 de 2025,
“Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das
máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses
serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de
peças das máquinas". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 128, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 6 - Pedido de Informação nº 13 de 2025,
“Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca
de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a
apresentação das notas fiscais dos referidos serviços". Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa Ye Almeida
Av. Enio Lopes de Albuq
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- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 7 - Pedido de
Informação nº 14 de 2025, "Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso )
do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar
pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de
Julho de 2024", Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 130, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou ; 8 - Indicação nº 38 de 2025, "Que seja posto à disposição uma
guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período
das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança
dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)". Autor:
Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir Vice-Presidente: :
Stratmann / PSD Júnior! Chagas de
Moraes / MDB
Primeiro- Se:
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
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Dirceu Souza /
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB PSDB
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Oracides Antunes
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