sessao nº 27

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 18:30 ;
Encerramento: i
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 26 de
2025, Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou
; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025, “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
REGULAMENTA NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISCIPLINA A REMOÇÃO DE
VEÍCULOS, PEÇAS, COMPONENTES, ESCOMBROS, ENTULHOS, MATERIAIS E
RESÍDUOS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025, "INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025, "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
27 de 2025, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA RATIFICAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becke
/ UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD :
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22
de 2025, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC". Autor: Prefeitura
DÁ s Z * . e
- 4 Muniei de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 126, Turno: Unico, Tipo:
nho AR, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
( Nus (oh vil Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// Paio
5 montecarlo. 04/09/20257 A
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Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Não ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025, "PRORROGA
A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO/SC,
ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 136, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025, "INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
de
Primeiro- Segundo-
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
A,
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Carlos Alberto Correa Emersson de Oliveira
de Almeida / PSDB / PL
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/09/2025
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Luizinho Cordeiro / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlio.sc.leg.br 04/09/2025
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