sessao nº 29

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 28 de
2025, Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou
; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2025, "ACRESCENTA
OS INCISOS VIII E IX AO ART. 243 DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 20I0, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI
NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM FAVOR DO
MUNICÍPIO". - Obs.: Em atenção ao art.145 do RI, faremos inicialmente a votação do
pedido de urgência feito pelo Chefe do Poder Executivo, que será votado em sequencia de
forma verbal. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
149, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025, "ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA Nº1.094 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
REGULAMENTA A VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE
ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Em atenção ao art.145 do RI, faremos inicialmente, a votação do
pedido de urgência feito pelo Chefe do Poder Executivo, que será votado na sequencia de
forma verbal. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
151, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo
nº 380 de 2025, Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei Nº 024/2025. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26
de 2025, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃ DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE |2026, E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 140, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 31 de 2025, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2025, "ACRESCENTA OS
INCISOS VIII E IX AO ART. 243 DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 24 DE DEZEMBRO
DE 2OIO, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NAS
OPERAÇÕES DE PERMUTA E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 149, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir -Presidente:
Stratmann / PSD Júnior Chagas, de
Moraes / MDB
M€ Ace:
Primeiro- Jeg
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 18/09/2025
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Carlos Alberto Correa Dirceu de Souza /
de Almeida / PSDB PSDB
Emersson de Oliveira Luizinho Cordeiro /
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Corrêa / PSD
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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