sessao nº 26

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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/08/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
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Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO |
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ;
Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker /
UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD |
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 25 de
2025, Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2
- Pedido de Informação nº 15 de 2025, "Prestação de conta (saldo financeiro em caixa)
remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da
transparência dos gastos públicos". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 133,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Informação nº 16
de 2025, "Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores
Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se
encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à
população em geral, quando lhes forem solicitados". Autor: Dirceu de Souza, Número de
Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 39
de 2025, "Que o Poder Executivo efetue a devida recuperação asfáltica da Rua Sebastião
Nunes Gonçalves, em especial no perímetro identificado nos arredores da loja Paulo
Móveis, que se encontra localizada no centro da cidade". Autor: Luizinho Cordeiro,
Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025, "PRORROGA A
VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO/SC, ESTABELECE
PROVIDENCIAS PARA SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ;
Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker /
UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD |
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 8 de 2025, "CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, NO
AMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR
AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
USUARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº
27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Albe
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Jú
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 27/08/2025 KG À
Câmara Municipal de Monte Carlo
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Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025, "DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC ARA O QUADRIÊNIO
2026/2029". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
109, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida + Sim ; Dirceu de Souza
- Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann -
Não Votou ; 3 - Pedido de Informação nº 15 de 2025, “Prestação de conta (saldo
financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com
base no princípio da transparência dos gastos públicos". Autor: Luizinho Cordeiro,
Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 4 - Pedido de Informação nº 16 de 2025,
“Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da
Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente
para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral,
guando lhes forem solicitados". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 134, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim F
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 5 - Indicação nº 39 de 2025, "Que o Poder Executivo efetue a devida
recuperação asfáltica da Rua Sebastião Nunes Gonçalves, em. especial no perímetro
identificado nos arredores da loja Paulo Móveis, que se encontra, localizada no centro da
cidade". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
]
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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1/
Nets Sutimo em Ú Ulogo, |
Presidente: Volnir Vice:Presidente: |
Stratmann / PSD Júnior) Chagas de
Moraes / MDB |
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 27/08/2025 |
ominonnar Dáceina D
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Primeiro-
Secretário: Jocemar
Antunes Ramos /
MDB
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
e.
Luizifho Cordeiro /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.:
o7namnnR
Segundo-
Secretário: Valdecir
Corrêa Becker /
UNIAO
] À paia;
Dirceu de Souza /
PSDB
Antunes
Oracides
Corrêa / PSD
montecarlo.sc.leg.br 27/08/2025
(88) 3546-0632 http://