sessao nº 30

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 29 de
2025, Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oracides Antunes Corrêa -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 9 de 2025, "ACRESCENTA OS INCISOS VIII E IX AO ART. 243 DA LEI
COMPLEMENTAR NO 45, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2OI0O, PARA DISPOR SOBRE
HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E DAÇÃO
EM PAGAMENTO EM FAVOR DO MUNICÍPIO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 149, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025, "INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 145, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim, ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Si
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
uquerque, , Cê = SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 22/09/202:
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Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
Primeiro-
Secretário: Jocemar
Antunes Ramos /
MDB
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Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
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Emersson de Oliveira
PL
Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Secretário: Valdecir
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montecarlo.sc.leg.br 22/09/2025
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