sessao nº 31

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 30 de
2025, Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Indicação nº 41 de 2025, "Que seja providenciado a troca dos bancos do
Posto de Saúde Central". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 155, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 42 de 2025, "Que seja
providenciado a colocação de um ponto de ônibus no Bairro Alto do Montes". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de 2025,
“ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº17, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 157, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 11 de 2025, "CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA
O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC,
Número de Protocolo: 160, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 43 de 2025, "Que seja disponibilizado um profissional da área da saúde, de
modo que permaneça à disposição nos velórios ocorridos na casa mortuária municipal
para que dê amparo e atenção aos presentes em caso de eventual emergência". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 44 de 2025, “Que tome providencias, notificando a
empresa de coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos,
não mais deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os
cachorros de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o
que acaba não sendo recolhido pelos coletores”. Autor: Volnir Stratmann, Número de
Protocolo: 162, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa
Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30
de 2025, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº1.094 DE 22 DE
(bo TU) 10% Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo pe
1.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc. leg. br 02,
nonnnno É Leeds” 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE
VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Não ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 3 - Indicação nº 41 de 2025, "Que seja providenciado a troca dos bancos do
Posto de Saúde Central". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 155, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Não ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 4 - Indicação nº 42 de 2025, "Que seja providenciado a colocação de um ponto
de ônibus no Bairro Alto do Montes". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
156, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou ; 5 - Indicação nº 43 de 2025, "Que seja disponibilizado um
profissional da área da saúde, de modo que permaneça à disposição nos velórios ocorridos
na casa mortuária municipal para que dê amparo e atenção aos presentes em caso de
eventual emergência". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 161, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 6 - Indicação nº 44 de 2025, “Que tome providencias, notificando a empresa de
coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos, não mais
deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os cachorros
de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o que
acaba não sendo recolhido pelos coletores”. Autor: Volnir Stratmann, Número de
Protocolo: 162, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
) <
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 02/10/2025
nonnmnnos Párina 9
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
Primeiro-
Secretário: Jocemar
Antunes Ramos /
MDB
EA
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
o )
E /
===
Luizinho Cordeiro /
MDB
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aju Vega
Vice-! ea EF
Júnior Chagas de
Moraes / MDB
Segundo-
Secretário: Valdecir
Corrêa Becker /
UNIAO
Brmsido
Emersson de
Oliveira / PL
/
VAOLA.
Oracides Antunes
Corrêa / PSD
— TD WWW
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 02/10/2025
non 0/9095 Párina 2