| norma |
1/2026 |
2026-03-06 |
Resolução |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
“Que seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
“Que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-05 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações nº 02/2026 e nº 03/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-20 |
Ofício do Poder Executivo |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. |
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| sessao |
4 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006". |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município". |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-19 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
“Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”. |
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5/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal". |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio". |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Informação |
"Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)". |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Processo Administrativo |
Eleição das Comissões Técnicas para o Ano de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
“Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete". |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO". |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo". |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do projeto de Lei Complementar Municipal Nº13/2025. |
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| sessao |
1 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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