sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de
2026, Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 33, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oracides
Antunes Corrêa - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 87 de 2026, Retirada do
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2026, “ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A
SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 2 de 2026, "AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR
JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, "ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
(RESOLUÇÃO 01/95) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026, "AUTORIZA O
=> Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// -
, / 7 montecarlo.sc.leg.br 20/02/2026 REGE a
20210098 E Laprtot PSL CE me Pániná 1
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PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 14, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa
- Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: o ce-Presidente:
Chaghs de Moraes / Oracides Antunes
MD Corrêa / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
ds 9 ro
Dirceu de Souza / Emersson e
PSDB Oliveira / PL
Jocemar Antunes Valdecir Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 20/02/2026
920/0921909R Párina 92
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nda Dprgfosa o
Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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2MNDIDNDA Párina 2