sessao nº 1

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 14/01/2026 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB |
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 42 de
2025, Ata Eletrônica da 422 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Volnir
Stratmann - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026,
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 5, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 1 de 2026, "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 6, Turno: Primeiro, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida É
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, "Modifica a
redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025". Autor: Volnir Stratmann,
Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida -
Não ; Dirceu de Souza - Não ; Emersson de Oliveira - Não ; Jocemar Antunes Ramos -
Não ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Não ; Volnir Stratmamnn - Sim ; 2 - Projeto de Lei
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Do Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 h
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Complementar do Poder Executivo nº 13 de 2025, “CRIA OS CARGOS EFETIVOS
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE
ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMG, Número de Protocolo:
203, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado,
por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Não ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Oracides Antunes Corrêa E
Abstenção ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 3, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 2 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 4, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 5
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa
- Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2026, "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 6, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
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-PreSidente:
Oracides Antunes
ente: únior
Corrêa / PSD
4
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson
PSDB Oliveira / PL
CA
Jocemar Antunes Valdecir Corrêa |
Ramos / MDB Becker / UNIAO
Alle, Sli, 2
Volnir Stratmann /
PSD
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