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materia nº 1/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaFica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026.
native_id1812

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Norma promulgada — —
2026-03-09 Lido expediente/Parecer em Plenário Comissões/incl. ord. dia — —
2026-03-05 Incluso na pauta para leitura no expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T19:24:46.466767-03:00 Aprovado, à unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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«tdi, ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Carlo, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município, que o Plenário
da Câmara Municipal, em sessão do dia 05 de março de 2026, aprovou e ele promulga a
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo período
de três dias, em respeito ao falecimento do ex-vereador e ex-presidente Antônio Carlos
Schumacher (Carlão), ocorrido em 05/03/2026.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Monte Carlo/SC, 05 de março de 2026.
09%
JUNIOR CHAGAS DE MORAES
Presidente
JNTUNES CORREA
Vice-Presidente 1º Secretário
Lob Militão
CARLOS ALBERTO CORREA DE ALMEIDA
2º Secretário
Av. Enio Lopes Albuquerque, 693, Centro — Monte Carlo/SC | Telefone/Fax: (49) 3546-0632
www.montecarlo.sc.leg.br

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