sessao nº 5

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de
2026, Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu
de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 96 de 2026, Solicitação de Retirada do Projeto
de Lei Complementar Nº 04/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício
do Poder Executivo nº 17 de 2026, Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 38, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 16 de 2026,
Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Ofício do Poder Executivo nº 15 de 2026, Resposta Pedido de Informações nº
02/2026 e nº 03/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº
98 de 2026, Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6
de 2026, “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29
E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 42, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Valdecir
Corrêa Becker - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Emersson de Oliveira - Nã
Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Júnior Chagas de Mor:
- Não Votou ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 8 - Indicação nº 4 de 2026, “Que o Podi
Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários
devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no
Município de Monte Carlo/SC”. Autor: Júnior Chagas de Moraes, Número de Protocolo: 43,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 5 de 2026, “Que
seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro
Remoca”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 6 de 2026, “Que seja construído
uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”. Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Td 11 -
E Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http: ITGN—
CA PAO montecarlo.sc.leg.br 05/03/2026 di
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Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder
Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-
presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2026, “Que o Poder Executivo adote
as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente
aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de
Monte Carlo/SC”. Autor: Júnior Chagas de Moraes, Número de Protocolo: 43, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Indicação nº 5 de 2026, “Que seja
realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro
Remoca”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, “Que seja construído uma
lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”. Autor: Emersson de Oliveira, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa
- Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 5 - Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo
pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da
Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim 3
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann
Não Votou ;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
opes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 3/1
montecarlo.sc.leg.br 05/03/2026
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Chagasi de Moraes /
MDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
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Dirceu de Souza /
PSDB
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Ramos / MDB
Volnir Stratmann /
PSD
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Oracides Antunes
Corrêa / PSD
2
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Emersson
Oliveira / PL
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 05/03/2026
NR/N2NDR Pánina 2