sessao nº 3

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de
2026, Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, "ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
(RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2026, Solicitação retirada do Projeto de Lei
Nº05/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
28, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2026, “ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO
II, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE
MARÇO DE 2006". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2026, "ALTERA OS INCISOS IE IIDOS$ 3º
DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O $ 4º
DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 30, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 7 de 2026, “Que seja instalado um ECO PONTO, para
coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município". Autores:
Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 32, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, "ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
(RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Si
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
ASA A ; ontecarlo.sc.leg.br 19/02/2026 > a
5 ed f / Ci
“1a/00nn9a * 0/74/00 GP" Pia Ed ic | /Dárina 1
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Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 2
- Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2026, "AUMENTA O
NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026, "ALTERA O 8 DO ART. 2º
DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO
POR ELA AUTORIZADO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa
- Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 4 - Indicação nº 7 de
2026, “Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas
proximidades do aeroporto do Município". Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto
Correa de Almeida, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Oracides Antunes
Corrêa / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 19/02/2026
10/09/0098 Dárias 9
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Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
< = a. = E de
Jocemar Antunes Valdecir Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
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Dr ta
Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 19/02/2026
19/09/0096 ND Párina 2