sessao nº 2

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Expedientes: Ata da Sessão: TRANSCRIÇÃO DA PALAVRA LIVRE CONFORME
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LUIZINHO CORDEIRO Pelo Vereador, Valdecir Correa
Becker, feito o uso da palavra, argumentando que o assunto que o vereador Vereador
Luizinho abordou foram direcionados a ele o qual sentiu-se ofendido por suas palavras,
pois na sua primeira candidatura para veredeador ajudou a eleger o Vereador Luizinho,
com recursos do seu próprio bolso. Ressaltou também que se sua nora está no cargo de
secretária da saúde foi porque o prefeito a contratou e não por promessa política. Pois é
homem para defender os Munícipes e falar a verdade e achou que o Vereador Luizinho
fosse honesto e qjue algumas pessoas ficavam so pedindo carros e favores na prefeitura
preciso disso e daquilo e que estava tudo virando em prostituição. Finalizou o Vereador
Valdecir se desculpando pelo desabafo e que ninguém está aqui para brigar com ninguém.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 1 de
2026, Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 17, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Valdecir
Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Júnior Chagas
de Moraes - Não Votou ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, "Que o Poder Executivo Municipal
adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de
cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº
15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-
escolas do Município de Monte Carlo". Autores: Júnior Chagas de Moraes, Carlos Alberto
Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Jocemar Antunes Ramos,
Luizinho Cordeiro, Oracides Antunes Corrêa, Valdecir Corrêa Becker, Volnir Stratmann,
Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026, “ALTERA O 5 DO ART. 2º
DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO
POR ELA AUTORIZADO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA (FMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 12, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo S) Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 19/02/20.
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2026, “Que seja realizado melhorias nas
estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza,
Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Pedido de Informação nº 1 de 2026, "Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório
completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função
gratificada (FG)". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 18, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 2 de 2026, "AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE
ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 19, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Não Votou ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 1 de 2026, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Júnior Chagas de
Moraes, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Pedido de Informação nº 2 de 2026, “Que seja enviado documentação detalhada a
respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte
Carlo”. Autor: Valdecir Corrêa Becker, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Informação nº 3 de 2026, “Que seja
enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de
mão de obra prestadora de serviços ao Município”. Autor: Valdecir Corrêa Becker, Número
de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de
Informação nº 4 de 2026, “Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias
de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP
desses ambientes de trabalho”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 23,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Informação nº 5
de 2026, "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de
residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo
único, da Lei Orgânica Municipal". Autor: Jocemar Antunes Ramos, Número de Protocolo:
24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Informação nº
6 de 2026, "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas
em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no
âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de
custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio". Autor: Dirceu de Souza,
Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, "Que o Poder Executivo
Municipal adote as medidas nocessárias para regulamentar e regularizar o
enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante
Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em
creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo". Autores: Júnior Chagas de Moraes,
Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Jocemar
Antunes Ramos, Luizinho Cordeiro, Oracides Antunes Corrêa, Valdecir Corrêa Becker,
Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 Http://
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Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim; 2
- Indicação nº 2 de 2026, “Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de
Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete". Autores: Emersson de Oliveira,
Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 16, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 3 - Pedido de Informação nº 1 de 2026, "Que o
Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da
prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG). Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 4
- Pedido de Informação nº 2 de 2026, “Que seja enviado documentação detalhada a
respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte
Carlo”. Autor: Valdecir Corrêa Becker Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 5 - Pedido de Informação nº 3 de 2026, “Que seja enviado
documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de
obra prestadora de serviços ao Município”. Autor: Valdecir Corrêa Becker, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa
- Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 6 - Pedido de Informação
nº 4 de 2026, “Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação,
Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes
de trabalho”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 23, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 7 - Pedido de Informação nº 5 de 2026, “Que o Chefe do Poder
Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de
Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica
Municipal". Autor: Jocemar Antunes Ramos, Número de Protocolo: 24, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 8 - Pedido de Informação nº 6 de 2026, "Que o Chefe do Poder
Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de
alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte
Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o
serviço fora do domicílio". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 25, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
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Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Júnior ce-Presidente:
Chayag de Moraes / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
—
)
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
A
»* Sopra
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
Jocemar Antunes E Valdecir Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
Volnir Stratmann /
PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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