sessao nº 28

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de
2025, Ata Eletrônica da 272 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
2 - Indicação nº 40 de 2025, Que seja promovida a recuperação das estradas que ligam
a comunidade de Linha Moraes e Linha Vicente. Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 29 de 2025, "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE
MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2025, Dispõe
sobre e proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Monte Carlo vender
qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas fora dos lugares
específicos e autorizados pelo Poder Público. Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker
/ UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27
de 2025, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO
MONTE CARLO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA RATIFIC
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRC
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Mont
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;.
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim”
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025, AUTORIZA O PREFEITO IÃ
= “Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 3 - Indicação nº 40 de 2025, Que seja promovida a recuperação das estradas
que ligam a comunidade de Linha Moraes e Linha Vicente. Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
N
ad, - o f| 19) Vhoos
Presidente: Volnir Vice- sidente:
Stratmann / PSD Júnior/ Chaga:
Moraes / MDB
de
Primeiro- E Segun
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa |/ Becker /
MDB UNIAO
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Carlos Alberto Correa Emersson de Oliveira
de Almeida / PSDB /PL
Luizinho Cordeiro / OFacides Antunes
MDB Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlio.sc.leg.br 11/09/2025
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