sessao nº 10

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir
Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 9 de
2026, Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ;
Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 9 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de
2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2026, "AUTORIZA o
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ;
Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
nº 2 de 2026, "ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 59, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ;
Volnir Stratmann - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de
2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONT
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - te Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br E ( [
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PMMC, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2026, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 63, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não
Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes
Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2026, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 64, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu
de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
En Júnior —— Vice-Presidente:
Chagas | de Moraes / Oracides Antunes
MDB
Corrêa / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
10/04/2026
1N/M41DNDR Párina 9
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dirceu de Souza /
PSDB
Jocemar Antunes
Ramos / MDB
Volnir Stratmann /
PSD
Loma.
Emersson de
Oliveira / PL
decir Corrêa
Becker / UNIAO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc.leg.br
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