sessao nº 15

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Pp] 3 Câmara Municipal de Monte Carlo
] Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 102 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Vice-Presidente: Oracides
Antunes Corrêa / PSD ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de
Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas
de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ; Volnir
Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 14 de
2026, Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 10º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 11 de 2026, “Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise
uma forma de que possam viabilizar estudos afim de pagamento de insalubridade aos
funcionários que trabalham na limpeza e na merenda escolar”. Autor: Carlos Alberto
Correa de Almeida, Número de Protocolo: 79, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 12 de 2026, “Que o Prefeito Municipal juntamente com
Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e compactação em via de acesso nas
proximidades da propriedade do Senhor Amarildo, até a divisa do PM Pelentir no bairro
novo”. Autor: Júnior Chagas de Moraes, Número de Protocolo: 80, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 13 de 2026, “Que o Prefeito
Municipal, promova a retirada do baú do caminhão que a receita federal doou e seja
colocado um basculante, e destine-o para a limpeza de ruas e cata entulhos”. Autor:
Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 3 de 2026,
MODIFICA O ART.38 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA AJUSTAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
82, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 14 de
2026, "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
AOS MOTORISTAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO AMBITO DA
ADMINISTTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA MEDIANTE LAUDO
TÉCNICO QUE CARACTERIZE A EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS". Autores: Emersson
de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 83,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 15 de 2026,
"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU A
IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE, RESIDENTES
NO MUNICÍPIO". Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida,
Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirc
de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júni
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC http://montecarlo.sc. leg. br |
18/05/2026 ) »
Ni. Es inhhA. y, Párrina 1
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 11 de 2026, “Que o Prefeito Municipal,
juntamente com sua equipe analise uma forma de que possam viabilizar estudos afim de
pagamento de insalubridade aos funcionários que trabalham na limpeza e na merenda
escolar”. Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 79, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas
de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Sim ; 2 - Indicação nº 12 de 2026, “Que o Prefeito Municipal juntamente
com Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e compactação em via de acesso
nas proximidades da propriedade do Senhor Amarildo, até a divisa do PM Pelentir no
bairro novo”. Autor: Júnior Chagas de Moraes, Número de Protocolo: 80, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann -
Sim ; 3 - Indicação nº 13 de 2026, “Que o Prefeito Municipal, promova a retirada do
baú do caminhão que a receita federal doou e seja colocado um basculante, e destine-o
para a limpeza de ruas e cata entulhos”. Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo:
81, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas
de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir
Stratmann - Sim ; 4 - Indicação nº 14 de 2026, "SUGERE AO EXCELENTISSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA MEDIANTE LAUDO TÉCNICO QUE CARACTERIZE A EXPOSIÇÃO A AGENTES
NOCIVOS". Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de
Souza, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir
Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ; 5 - Indicação nº 15 de 2026, "SUGERE
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA
DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU A IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE, RESIDENTES NO
MUNICÍPIO". Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de
Souza, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir
Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Sim ;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
- a, X esaf K
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18/05/2026
12/05/0N9R Párina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Júnio Vice-Presidente:
cada de Moraes / Oracides Antunes
MD Corrêa / PSD
o- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Carlos
Cordeiro / MDB Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Dirceu de Souza / Emersson de
PSDB Oliveira / PL
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Jocemar Antunes Valdeçir Corrêa
Ramos / MDB Becker / UNIAO
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Volnir Stratmann /
PSD
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18/05/2026
18/05/0096 Pánina 2